O diretor da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), servidor Juliano Machado, participou, nos dias 24 e 25 de fevereiro, das Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial. 

Promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, as atividades tiveram como objetivo colher contribuições de pessoas com deficiência ligadas aos tribunais brasileiros e especialistas em acessibilidade, para construção de uma Resolução do CNJ que irá regulamentar a matéria no âmbito do Judiciário brasileiro.

Por meio de ofício, o CNJ convidou pelo menos uma pessoa com deficiência de cada tribunal, de preferência integrante da unidade executiva de acessibilidade ou participante da Comissão que trata da matéria. O servidor do TRT-RS participa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Conforme Juliano Machado, a iniciativa do CNJ possibilitou uma participação efetiva das pessoas que vivenciam as dificuldades de acessibilidade no seu dia a dia, inclusive no âmbito profissional, dentro dos tribunais. "Entrar em contato com realidades diferentes, a partir dos depoimentos de colegas dos outros tribunais, foi uma experiência bastante importante. Foram dois dias de ótimas reflexões, que culminaram com uma boa quantidade de sugestões ao CNJ", destaca. "Espero que as sugestões sejam analisadas com atenção e acolhidas na medida do possível. Todos ficamos gratos ao Conselho pela iniciativa", pontua.

Além das oficinas, o CNJ prevê também uma consulta pública sobre o assunto, antes da redação final da Resolução. A submissão do texto ao Plenário do órgão está prevista para junho.

Dinâmica

Os participantes foram divididos em dois grupos para as oficinas. O primeiro, com foco na relação do Poder Judiciário com os jurisdicionados e o público externo em geral, e o segundo, com a temática voltada para a relação do Poder Judiciário com seu público interno: magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores com deficiência.

Para atender às necessidades específicas de cada pessoa, os inscritos puderam solicitar acompanhamento individualizado, além de ter sido disponibilizada uma sala de descompressão e ambientes silenciosos para alocar aqueles que necessitaram. O evento contou com libras, legenda e audiodescrição.

As oficinas são parte de um projeto do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ), coordenado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, de utilizar o potencial da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud) para tratar de pautas nacionais prioritárias, indicadas pelos demais conselheiros e conselheiras.

Método

Nas oficinas dessa semana, foi adotada a metodologia do design thinking de modo a permitir a efetiva participação de todas as pessoas, de forma ativa, democrática e horizontal, para dar voz a cada participante.

Após serem divididos em subgrupos, os presentes participaram de um aquecimento para promover o entrosamento e fomentar a concentração do grupo para a atividade. Cada mesa, com até seis pessoas, discutiu um tema proposto em rodadas de cerca de 30 minutos. Depois, os temas mudaram de mesa e um “anfitrião” fez o resumo das discussões anteriores e registrou novas ideias. Ao total, cada integrante participou de cinco rodadas.

As ideias discutidas foram registradas e serão usadas na criação da Política da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial, a ser analisada futuramente pelo Plenário do CNJ.

A metodologia foi conduzida pelo Aurora, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o apoio de laboratoristas do STJ LAB, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do LIODS; Ipê Lab – Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça Federal; e do Tribunal Regional da 10ª Região.

Depoimentos

Clarissa Sousa esteve presente no encontro representando a Justiça Federal da Paraíba e afirmou que a discussão representa um avanço na construção de diretrizes institucionais. “Na minha condição de pessoa com deficiência e membro da Comissão de Acessibilidade da JFPB, tive a oportunidade de trabalhar em conjunto com meus pares para desenharmos a política a ser adotada. Pude ser ouvida no meu lugar de fala e, ao mesmo tempo, ouvir atentamente as particularidades de cada um dos que ali estavam”, destacou.

“Sou grata por estar construindo essa história e poder, na condição de PcD, servidora com deficiência, mulher com deficiência e pesquisadora com deficiência, ter o apoio institucional do CNJ enquanto aliado forte e genuíno nesse processo”, afirmou.

Rodrigo Lima, coordenador da Secretaria de acessibilidade e inclusão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), também agradeceu a oportunidade de compartilhar ideias e sugestões. “Cada contribuição foi essencial para avançarmos na transformação do Poder Judiciário em um ambiente verdadeiramente inclusivo em todos os aspectos”, destacou.