O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, participou, na manhã desta terça-feira (28/1), do “Ato de Desagravo e de Defesa da Independência Judicial”. O evento ocorreu no átrio do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Representantes do Judiciário e de diversas entidades manifestaram repúdio aos insultos que um vereador de Porto Alegre proferiu contra um magistrado estadual na última quinta-feira (23/1). 

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Em seu pronunciamento, o desembargador Ricardo Martins Costa mencionou a nota de repúdio publicada pelo TRT-RS, na sexta-feira (24/1)Abre em nova aba, em conjunto com os demais Tribunais sediados na capital gaúcha (TRF-4, TRE-RS e TJM-RS). O magistrado destacou que as hostilidades do vereador violam a tradição democrática da casa legislativa e atingem a magistratura como um todo. 

“Vivemos tempos extremos, de pouca escuta e radicalismos exacerbados. Tempos que demandam das autoridades públicas temperança, contenção, responsabilidade e consciência da necessária vinculação de suas condutas aos preceitos da Constituição da República”, declarou. 

Martins Costa também ressaltou a importância da independência e da harmonia entre os Poderes para a preservação da democracia. O desembargador acrescentou que as decisões judiciais fundamentadas devem ser cumpridas e que seus prolatores merecem respeito, sem espaço para concessões ou transigências. 

“Esta mobilização, nesta histórica praça pública, é o que reforça a transparência de sua causa e acentua o interesse institucional na proteção de uma relação sóbria, respeitosa e assertiva entre todos os poderes de Estado”, concluiu o desembargador. 

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O ato foi convocado pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV) e pela Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs). Esteve presente o juiz Gustavo Borsa Antonello (vítima das ofensas proferidas pelo vereador de Porto Alegre).

Presenças

O evento contou com a participação da vice-corregedora do TRT-RS, desembargadora Maria Madalena Telesca, do presidente da AmatraIV, juiz Tiago Mallmann Sulzbach, do conselheiro fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Márcio Lima do Amaral, e do secretário geral da Presidência do TRT-RS, Diogo de Seixas Grimberg. 

Também participaram do ato o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto, o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente da Ajuris, juiz Cristiano Vilhalba Flores, o presidente da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs), Rafael Martins Costa Moreira, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o ouvidor do Tribunal de Contas do (TCE), conselheiro Cezar Miola, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, a representante da Associação Nacional dos Procuradores da República, Maria Emília Correa da Costa, a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, o presidente da Associação do Ministério Público do RS, Fernando Andrade Alves, o Vice-Presidente regional sul da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAP), Carlos Henrique Kaipper, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Roselaine Rockenbach, o representante do Núcleo Gaúcho da Associação de Juízas e Juízes para a Democracia José Paulo Bisol, desembargador João Ricardo dos Santos Costa, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS), Mário Rheingantz, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Bretton Baisch, entre outras autoridades, magistrados e dirigentes associativos.