O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizará, em 12 de novembro, o evento “Trabalho Decente na Região Alta do Vale do Taquari”. A atividade acontecerá em Arvorezinha (RS), envolvendo, também, comunidades de três municípios vizinhos: Ilópolis, Putinga e Anta Gorda.

A iniciativa é uma parceria do TRT-RS com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é levar conhecimento e esclarecer dúvidas das comunidades locais sobre regularização das relações de trabalho.  O projeto será itinerante, com mais regiões sendo visitadas a partir de 2025. O Alto do Vale do Taquari, que abre o roteiro, se destaca pela produção de erva-mate. 

Nessa quinta-feira (24/10), o desembargador Manuel Cid Jardon e o juiz Charles Lopes Kuhn estiveram em Arvorezinha. Os magistrados são os gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e também integram a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS.  Eles se reuniram com o prefeito Jaime Talietti, a secretária de Assistência Social e Trabalho, Gildana Borsatto, a assistente social Sônia Baldiserra e a servidora Amanda Turati. O encontro serviu para combinar detalhes do evento, que será realizado em um auditório para 300 pessoas.

Também estiveram presentes as servidoras Anita Cristina de Jesus e Laís Cristina Gross Gerhardt, da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-RS, e os agentes da Polícia Judicial Rodrigo Roxo e Luis Evandro Brasil.

Confira a programação do evento:

13h30 Abertura
Manuel Cid Jardon, Desembargador do Trabalho
Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho 
Lucilene Pacini, Auditora Fiscal do Trabalho
Franciele D’ambros, Procuradora do MPT
Kleber, Delegado da Polícia Federal

13h50 Atuação da fiscalização do trabalho na garantia do trabalho digno no RS
Lucilene Pacini, Auditora Fiscal do Trabalho

14h10 Atuação do MPT na promoção dos direitos dos trabalhadores do RS
Franciele D’Ambros, Procuradora do Trabalho

14h30 Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante
Manuel Cid Jardon, Desembargador do Trabalho
Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho

15h10 Intervalo para café

15h30 Manifestações públicas das entidades regionais

17h Encerramento