Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021 terá transmissão ao vivo pelo Youtube
A Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho será realizada no dia 1º de dezembro de 2021, às 17h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTubeAbre em nova aba, a partir das 17h. Os desembargadores do TRT-RS Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo e Marçal Henri dos Santos Figueiredo receberão a distinção no grau Comendador.
A Comenda é concedida a “personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.”
As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), que apreciam os nomes propostos e definem a lista anual. A desembargadora Ana Rosa foi indicada pela ministra Maria Helena Mallmann. O desembargador Marçal, pelo ministro Hugo Carlos Scheuermann.
Criada em 1971, a OMJT é concedida em seis graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As edições anteriores foram realizadas no dia 11 de agosto, data em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Em 2020 não foi realizada em face da pandemia do coronavírus.
Homenageados
Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo - Natural de Porto Alegre/RS, ingressou como servidora do TRT-RS em 1978. Tomou posse como juíza do Trabalho substituta em 1983. Participou dos trâmites necessários à criação e instalação da então Junta de Conciliação e Julgamento de Santiago, da qual foi a primeira presidente. Foi promovida ao cargo de juíza titular em 1990, atuando em Santiago até 2001. A partir de fevereiro de 2002, passou a atuar como juíza convocada no Tribunal e, em setembro do mesmo ano, foi promovida a desembargadora. Em dezembro de 2011, tomou posse como vice-corregedora do TRT-RS (biênio 2011/2013). Antes da aposentadoria, em 22 de março deste ano, atuou na 10ª Turma e na Seção Especializada em Execução (SEEX).
Marçal Henri dos Santos Figueiredo - Natural de Porto Alegre, foi servidor do TRT-RS entre 1986 e 1989, ano em que ingressou na magistratura trabalhista como juiz substituto. Em 1991, foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Triunfo. Em abril de 1994, assumiu a titularidade da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Exerceu, entre 1996 e 1998, a vice-direção do Foro Trabalhista da Capital. A partir de fevereiro de 2002, atuou como juiz convocado do TRT-RS em diversas ocasiões. Tomou posse como desembargador em setembro de 2011. Na gestão 2016/2017 da administração do Tribunal foi vice-corregedor e, na seguinte (2018/2019), corregedor regional. Atualmente, integra a 2ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais (SDI II).
