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16/07/2021 19:12

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga encerra correição ordinária no TRT-RS

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captura de tela da reuniãoNesta sexta-feira (16/7) ocorreu a sessão da leitura da ata da correição realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A solenidade, por videoconferência, foi presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Assista ao vídeo na íntegra, no YouTube.

Antes da leitura, o ministro parabenizou o TRT-RS pelo esforço empreendido para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia. Elogiou o compromisso institucional verificado no desenvolvimento dos Cejuscs (Centro de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) no Rio Grande do Sul. Destacou os índices de julgamentos de processos antigos e de demandas coletivas, assim como a redução do resíduo de recursos de revista pendentes de exame de admissibilidade.

Entre as recomendações, o ministro apontou necessidade de melhorias relacionadas a produtividade e prazos médios de tramitação. Incentivou a publicação de sentenças líquidas (que já indicam o valor devido), maior atenção à fase da execução e a expansão dos Cejuscs pelo interior do Estado. 

A presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, afirmou que o Tribunal recebeu a leitura da ata de forma muito atenta, comprometendo-se com o esforço em fazer todas as correções possíveis. A presidente agradeceu ao corregedor e sua equipe pelo tratamento dedicado aos membros do TRT gaúcho, assim como pela generosidade com a qual reconheceram as melhorias que têm sido implementadas. 

A correição ordinária do TST avalia, a cada dois anos, o desempenho geral dos TRTs, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos, adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. Essa inspeção tem mais ênfase no segundo grau de jurisdição, embora também avalie questões do primeiro grau e administrativas. Desde segunda-feira, o ministro também realizou reuniões com magistrados, servidores, representantes de entidades da comunidade jurídica e outros interessados.

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Fonte: Secom/TRT-RS
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