Desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz e Tânia Reckziegel integrarão o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (18), a Portaria nº 299/2020, que institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
Integram o grupo dois representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, hoje conselheira do CNJ, será a coordenadora do Comitê. O desembargador Alexandre Corrêa da Cruz também fará parte da equipe. Outro representante do Estado é o desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão (TRF4).
A criação do Comitê decorre da recém-instituída "Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação", que tem o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.
O grupo terá diversas atribuições. Entre elas, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção dessa política no Poder Judiciário; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual e discriminação; e sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho e da discriminação.
