Foro de Uruguaiana realiza curso de PJe-Calc para servidores, magistrados e advogados
O Foro Trabalhista de Uruguaiana realizou um curso de apresentação da ferramenta PJe-Calc para servidores, magistrados e advogados locais. O PJe-Calc é um sistema integrado ao Processo Judicial Eletrônico que facilita a elaboração de cálculos trabalhistas. O curso foi ministrado pelos servidores Marcelo Ricardo de Mello e Fernanda Hahn Pesenti, ambos capacitados pela Escola Judicial do TRT-RS. No dia 9 de abril, o evento foi dirigido a servidores e magistrados do Foro Trabalhista e, no dia 12 de abril, uma nova turma foi aberta para os advogados, a pedido da subseção da OAB-RS do município.
A diretora do Foro Trabalhista de Uruguaiana, juíza Rita Volpato Bischoff, avalia que o PJe-Calc é muito útil e fácil de usar. Um dos pontos destacados por ela é a praticidade do uso do sistema para a elaboração de sentenças líquidas, que já trazem os valores que devem ser pagos em decorrência da decisão. “A sentença líquida promove uma redução significativa no tempo de tramitação do processo, basicamente porque suprime a fase de liquidação”, observa. A magistrada acrescenta que a ferramenta também é útil em processos que não tiveram sentença líquida, pois a apuração dos valores dos pedidos na fase de liquidação é facilitada.
O PJe-Calc é utilizado na 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, onde a juíza Rita Bischoff é a magistrada titular, desde 2018. No primeiro processo da unidade com sentença líquida, a fase de execução foi finalizada 75 dias após o encerramento da fase de conhecimento. A magistrada também cita exemplos de processos na unidade que tiveram a execução iniciada pouco tempo após a publicação do acórdão, já que a fase de liquidação não foi necessária. “A celeridade processual é o principal ponto positivo da sentença líquida, prática que adotamos a partir do uso do PJe-Calc. Além de suprimir o tempo para realização do próprio cálculo, que varia de oito a 30 dias, o prazo da impugnação também é deslocado para a fase de conhecimento, no momento do recurso ordinário”, afirma.
Além de trazer benefícios para as atividades nas secretarias das Varas do Trabalho e nos gabinetes dos magistrados, a juíza Rita Bishoff ressalta que o novo sistema também auxilia advogados e partes. “Os valores dos pedidos devem ser quantificados ou estimados na petição inicial do processo trabalhista, e isso é facilitado pelo PJe-Calc”, informa. Conforme a juíza, esse benefício despertou o interesse dos advogados em conhecerem a ferramenta no curso de apresentação. “O curso foi importante para divulgar o programa e suas possibilidades de uso, e houve uma grande adesão de participantes. Ficamos muito felizes quando há essa integração entre o serviço público e os jurisdicionados e advogados”, conclui.
Saiba como acessar o PJe Calc
O PJe Calc é uma ferramenta online que pode ser acessada por juízes e servidores pelo link http://pje.trt4.jus.br/pjecalc . Os usuários externos (advogados, peritos e público em geral) devem utilizar uma versão diferente do sistema, o PJe-Calc Cidadão, que precisa ser instalado na computador do usuário. O download do PJe-Calc Cidadão está disponível na página do PJe no site do TRT-RS, que pode ser acessada pelo link ao lado do campo de consulta de jurisprudência, no topo do site.
