Advogados são estimulados pelo TRT-RS a participar da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, promoveu um encontro com advogados para estimular a participação na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de setembro. Durante a reunião, realizada nesta segunda-feira (3/9), a presidente ressaltou a importância da conciliação em todas as fases do processo como uma solução efetiva para os conflitos trabalhistas.
O encontro ocorreu no Salão Nobre da Presidência do TRT-RS, em Porto Alegre, e contou com a presença do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-RS, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, do coordenador do Núcleo de Apoio à Execução, desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, da juíza auxiliar da presidência, Elisabete Santos Marques, do coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Primeiro Grau (Cejusc-JT), juiz Jorge Alberto Araujo, e dos advogados Paulo Leal e Luiz Afranio Araujo.
A Semana
A 8ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida em parceria pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os TRTs do país. No período de 17 a 21 de setembro, a Justiça do Trabalho brasileira realizará audiências extras em processos que estão em fase de execução, na tentativa de firmar acordos entre as partes. A execução é a etapa processual que visa a garantir o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi quitada espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, tramitam nessa fase aproximadamente 123 mil processos no Estado.
Como solicitar audiências
Trabalhadores e empregadores com processos em fase de execução podem solicitar uma audiência de conciliação para a Semana. O interessado deve preencher este formulário, informando o número do processo. Recomenda-se que a pessoa tenha o auxílio do seu advogado para fazer a inscrição. Os pedidos serão analisados pelas unidades judiciárias onde tramitam os processos e os solicitantes terão retorno sobre o agendamento da audiência.
Além das tentativas de conciliação solicitadas pelas próprias partes, a Justiça do Trabalho selecionará processos com boas chances de acordo para incluí-los na pauta da Semana da Execução. Assim, várias empresas e trabalhadores poderão ser convocados para uma audiência.
As audiências serão realizadas nas Varas do Trabalho e Postos Avançados, presentes em 65 cidades gaúchas, e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus, em Porto Alegre. No Cejusc da segunda instância, que recebe processos oriundos de todo o Estado, há possibilidade de as audiências serem feitas inclusive por videoconferência, ou seja, as partes e seus advogados que moram no Interior não precisarão ir até a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na Capital.
Além das audiências de conciliação, as unidades também intensificarão durante a semana o uso de ferramentas tecnológicas que visam à penhora de bens dos inadimplentes, caso do BacenJud (penhora de valores em conta bancária), RenaJud (consulta sobre veículos em nome de devedores) e InfoJud (consulta sobre o patrimônio dos devedores, por meio de convênio com a Receita Federal).
