Juízes da 4ª Região participarão de ato público em Brasília contra a Reforma da Previdência e pela valorização das carreiras da Magistratura e do MP
Está agendado para esta quinta-feira (1º/2), em Brasília, um ato público de magistrados e procuradores contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência da Magistratura e do Ministério Público. Uma comitiva de 29 juízes trabalhistas da 4ª Região participará do evento. Na manhã de segunda-feira (29), representantes dessa delegação visitaram a presidente e o vice-presidente do TRT-RS, desembargadores Vania Cunha Mattos e Ricardo Carvalho Fraga, respectivamente. O encontro ocorreu no Salão Nobre, com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Elisabete Santos Marques. Os desembargadores Vania e Ricardo ratificaram seu apoio ao movimento, na ocasião. Ambos, inclusive, assinaram em 15 de janeiro a Carta Aberta pela Valorização da Magistratura Nacional, documento que será entregue à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, no encerramento do ato de quinta-feira.
O ato público é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e das demais entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A manifestação iniciará às 14h, na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, com discursos dos presidentes das entidades e de parlamentares. Após as intervenções, centenas de juízes e membros do Ministério Público de todo o Brasil farão uma caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF), quando entregarão a Carta à ministra Cármen Lúcia. O documento tem quase 20 mil assinaturas.
De acordo com a Anamatra, "o objetivo da mobilização é alertar toda a população, a comunidade jurídica e os parlamentares para os riscos das propostas legislativas que tendem a enfraquecer a autoridade judiciária em suas respectivas carreiras, que pretendem sucatear o sistema previdenciário brasileiro, e, de resto, para o quadro de descaso e paralisia institucional que ameaça a própria integridade da Magistratura e do Ministério Público". "Um expressivo grupo de colegas da 4ª Região integrará o movimento nacional para manifestar seu repúdio contra a reforma previdenciária (PEC 287/16) e lutar pela valorização das carreiras e causas da Magistratura e do Ministério Público", refere a vice-presidente da Amatra IV, atualmente no exercício da presidência, juíza Carolina Gralha.
Além da juíza Carolina, participaram da visita à Presidência do TRT-RS os juízes do Trabalho Jorge Alberto Araujo, Patricia Heringer, Carla Sanvicente Vieira, Max Carrion Brueckner, Vinícius Daniel Petry, Raquel Gonçalves Seara e Inajá Oliveira de Borba.