Desembargador Francisco Rossal integra lista tríplice para cargo de ministro do TST
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira.
O desembargador Francisco Rossal de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi escolhido como o terceiro nome da lista, também composta pelos desembargadores Samuel Hugo Lima, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e Breno Medeiros, da 18ª Região (GO).
A vaga é decorrente da aposentadoria, em agosto, do ministro Barros Levenhagen. A escolha, de acordo com o Regimento Interno do TST, se dá por votação secreta. A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, que escolherá um dos nomes. O escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Sendo aprovado pela comissão e posteriormente pela maioria absoluta do plenário do Senado, será nomeado pelo presidente e tomará posse na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que se aposentou em junho.
Atualmente, dois ministros do TST são oriundos da 4ª Região: Hugo Carlos Scheuermann e Maria Helena Mallmann.
O Desembargador Francisco Rossal de Araújo é natural de Alegrete/RS e ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como Juiz da 4ª Região Trabalhista. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel (1993-1996), da 27ª VT de Porto Alegre (1996-2006), da VT de Rosário do Sul (2006) e da 16ª VT de Porto Alegre (de 2006 até 2012). Tomou posse como Desembargador em 28 de maio de 2012 e atuou como Desembargador Convocado no Tribunal Superior do Trabalho no período de 04/05/2015 a 01/07/2015 e de 03/08/2015 a 18/12/2015. Atualmente, integra o Órgão Especial, a 8ª Turma e é Presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais. Também é coordenador da Comissão de Negociação de Greve e Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico. Formou-se em 1988 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde também alcançou o grau de Mestre em Direito Público. É professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal gaúcha desde 2007, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) entre 2000 e 2002.
