O futuro da tradicional marca de calçados infantis Ortopé começa a ser desenhado na próxima quinta-feira, com a realização do leilão da marca e de uma antiga planta industrial da empresa, em São Francisco de Paula. O pregão foi marcado pela 2ª Vara do Trabalho de Gramado, que estabeleceu o preço mínimo de R$ 27,4 milhões para o lote que inclui os direitos de uso da marca, a fábrica e o maquinário do local.
O leilão marca a segunda tentativa da Justiça neste ano de alienar a marca. Na primeira, em 28 de agosto, a Paquetá arrematou a marca e a fábrica por um total de R$ 18,8 milhões, sendo R$ 15 milhões pelo nome Ortopé. A aquisição, no entanto, não se confirmou. A compradora acabou desistindo do negócio por conta da insegurança jurídica que envolvia a operação.
O recuo da Paquetá foi motivado pela decisão da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de pedir na Justiça o embargo do leilão. O órgão questionava os critérios utilizados para a definição do preço mínimo para a compra da marca. A instituição chegou a levar o processo ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) depois de ter o pedido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
A intenção da procuradoria era a de buscar um aumento no valor captado com a venda do principal ativo deixado pela Ortopé. Os R$ 15 milhões ofertados pela Paquetá praticamente se esgotariam para quitar os cerca de R$ 12 milhões em dívidas trabalhistas deixadas pela D&J, atual dona da marca, e as empresas Kitoki, Ortopech e Ortopé.
Com a desistência da Paquetá, o juiz Ricardo Martins Costa, da 2ª vara do Trabalho de Gramado, contratou um perito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para fazer uma avaliação da marca. O laudo indicou o valor de R$ 21 milhões. Com isso, Costa apresenta um embasamento para a determinação do preço mínimo e espera evitar contestações judiciais ao novo leilão.
Costa explica que, apesar do novo preço mínimo de R$ 21 milhões, há a possibilidade de aceitar um deságio de até 30% caso não ocorram ofertas pelo valor inicial. Dessa forma, abre-se a possibilidade de a marca ser arrematada pelo mesmo valor do leilão anterior. Já as máquinas e o imóvel, que têm lance mínimo de R$ 6,4 milhões, poderão ser adquiridos com deságio de até 40%.
"Espero que esse leilão vire a página na história da Ortopé", afirma Costa. Os recursos devem ser destinados ao pagamento de R$ 12 milhões em dívidas trabalhistas. O restante vai para o pagamento de débitos fiscais, cujo montante ainda é discutido na Justiça, segundo o juiz.
Ainda não há confirmação de interesse do grupo Paquetá, vencedor do leilão de agosto. A reportagem tentou contato com o diretor da empresa, ¿?nio Schein, mas não obteve retorno.
Enquanto a marca não é vendida pela Justiça, os calçados Ortopé seguem sendo fabricados pela Sugar Shoes, de Picada Café. Desde o início do ano, a empresa detém a licença para o uso da marca prevista em um contrato com duração de dez anos. O licenciamento ocorreu em setembro de 2006 pela D&J para a Schaus Licenciamentos, que sublicenciou para a Sugar Shoes. A venda da marca em leilão deve determinar a revogação dos contratos da Schaus e da Sugar Shoes. O diretor da Schaus, Ralf Hauschild, evita projetar um futuro para as operações das duas empresas com a marca Ortopé. No entanto, ele admite que o objetivo é procurar o eventual grupo comprador para negociar uma compensação aos investimentos já feitos.