As novas instalações do Foro Trabalhista de Bagé foram inauguradas, no início da noite de hoje (4), na Rua Vinte de Setembro, s/nº, bairro Centro. Atualmente, a jurisdição é sobre oito cidades: Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pedras Altas e Pinheiro Machado.

O terreno tem 2.015,13m² e a área da edificação é de 2.635,00m². São 21 vagas de estacionamento: 15 cobertas e 6 descobertas. O prédio atende às exigências legais para o uso de pessoa portadora de necessidade especial (PPNE): possui rampa de acesso principal, mais sanitários de público e de funcionários para o uso de PPNE. A edificação também possui elevador com quatro paradas. A estrutura do prédio foi prevista para construção de mais dois pavimentos (mais 4 VTs).

A obra foi erguida em terreno doado à União pelo município de Bagé, durante a gestão do Prefeito Luiz Fernando Mainardi. Contribuíram para a concretização da doação os senhores Reginaldo Gasso Rodrigues, Luiz Alves, Álvaro Pimenta Meira, Pedro Jerre Greca Mesquita, Luiz Antonio Bulcão Sobrinho, Dirce Helena Ragagnin Zago, Ieda Ribeiro Ianzer e Gildázio Saldanha de Souza Brum, além do Juiz Artur Peixoto San Martin, à época Titular da 1ª Vara do Trabalho de Bagé.

O evento foi comandado pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, João Ghisleni Filho, e pela Juíza Diretora do Foro, Rosane Marlene de Lemos (Titular da 1ª Vara do Trabalho). Também estiveram presentes a Desembargadora-Corregedora Regional, Beatriz Zoratto Sanvicente, a Desembargadora aposentada integrante da Comissão do Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, Maria Guilhermina Miranda, o Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho (Ex-Presidente), os Juízes do Trabalho Titulares Ana Ilca Härter Saalfeld (Diretora do Foro de Pelotas e 4ª VT), Luiz Antonio Colussi (2ª VT de Canoas e, atualmente, na Presidência da Amatra), Artur Peixoto San Martin (2ª VT de São Leopoldo), Cleiner Luiz Cardoso Palezi (VT de Rosário do Sul) e Rosâne Marly Silveira Assmann (2ª VT de Bagé), mais os Juízes do Trabalho Substitutos Marcele Cruz Lanot Antoniazzi e Osvaldo Antônio da Silva Stocher.

O público superior a 130 pessoas também foi formado por Juízes de Direito, políticos, Procuradores do Ministério Público do Trabalho, representantes de universidades, advogados, peritos, leiloeiros, defensores públicos, militares, representantes das instituições oficiais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, auxiliares da Justiça, servidores e familiares. Os servidores que participaram da comitiva do Presidente Ghisleni foram o Diretor-geral de Coordenação Administrativa, Luiz Fernando Taborda Celestino, a Secretária Administrativa da Corregedoria, Andréia Oliveira Gonçalves, o Diretor do Searq, Leonardo Quintana Litvin, e o engenheiro civil do Searq, Renato Müller Ribeiro (responsável pela obra). A imprensa esteve representada com a RBSTV e o jornal Minuano (Maritza Paiva Costa).

Cerimônia

A cerimônia iniciou-se com a execução do Hino Nacional pela Banda da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, composta por 25 militares. O Prefeito de Bagé, Luís Eduardo Colombo dos Santos, primeira autoridade a falar, enviou "um abraço ao conjunto dos profissionais" que fazem a Justiça do Trabalho. Disse que "a nossa cidade sente-se engrandecida com este equipamento público de tamanha qualidade". Afirmou que "as responsabilidades trabalhistas terão aqui a garantia de suas execuções" e destacou a parceria com o Tribunal.

O Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bagé, Luís Alberto Gonçalves Silva, lembrou a instalação em 1922 dos Tribunais Rurais, e repassou a evolução histórica da Justiça do Trabalho que "foi, é, e sempre será composta de corpo e alma". O corpo é "sua moderna e nova estrutura física". A alma são "seus incansáveis e competentes servidores", assim como "somos todos nós, advogados e advogadas, que entregamos diariamente nossa força de trabalho em prol da pacificação dos conflitos sociais".
 
A Juíza Diretora do Foro, Rosane Marlene de Lemos, discursou que "é imensa a nossa alegria, neste momento em que inauguramos a sede própria da Justiça do Trabalho em Bagé. Instalada em agosto de 1965, a Justiça do Trabalho mudou-se várias vezes, tendo, inclusive, passado por incêndio, até chegar a estas instalações. É visível a diferença entre o ontem e o hoje. Basta olharmos ao redor para vermos o que muda a partir de agora. Basta olharmos para nós mesmos, juízes, servidores, advogados, enfim, todos aqueles que atuam ou já atuaram aqui em Bagé para notarmos os semblantes alegres e satisfeitos com esta grande conquista da Justiça do Trabalho. E esta vitória é de todos nós. E é por isto que vemos, com alegria, em nosso meio, inúmeros desembargadores, juízes e advogados, que fazem parte da história da Justiça Trabalhista de Bagé, e que vieram ver que o sonho tornou-se realidade. A propósito, alegria rima com poesia. Por esta razão, quero ler uma poesia, elaborada especialmente para esta solenidade, que resume, com maestria, a trajetória da Justiça do Trabalho em Bagé e nos mostra que, em qualquer lugar que se instale, a justiça cumpre a sua missão."

A Juíza Rosane leu a poesia de autoria da advogada de Bagé Olga Coronel, intitulada "A História da Justiça do Trabalho em Bagé". Depois, "quando vem à tona lembranças do passado da Justiça do Trabalho", aproveitou a solenidade para repassar ao Memorial, na pessoa da Desembargadora aposentada Maria Guilhermina Miranda, integrante da Comissão Cooordenadora, dois livros com os atos referentes à existência e funcionamento da JT em Bagé, desde a sua instalação em 6 de agosto de 1965.

O Desembargador-Presidente do Tribunal, João Ghisleni Filho, encerrou a fase de discursos dizendo que a JT também tem "o sonho da casa própria". Explicou que a parceria com o município implica, também, no repasse pelo TRT de recursos para a municipalidade completar a Alameda João Maria Peixoto, onde está a frente do prédio, no número 1.025. Aproveitou a oportunidade, última cerimônia externa do seu mandato que se encerra na próxima sexta-feira (11), para fazer um balanço dos últimos dois anos. Explicou que no TRT-RS existe a continuidade administrativa, pois há anos os vice-presidentes assumem a presidência e dão sequência ao trabalho. Afirmou que a transição está sendo tranquila, "e isto é muito importante para a Instituição". Lembrou que as edificações da Justiça do Trabalho, atualmente, seguem uma padronização, para garantir identidade física. O Presidente agradeceu aos servidores e finalizou afirmando que "a Justiça do Trabalho é onde o trabalhador é protagonista".
 
O Presidente Ghisleni e o Prefeito Santos descerraram a fita inaugural das novas instalações. A Juíza Rosane e o Desembargador Denis descerraram a placa alusiva à inauguração. A Banda da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada executou o Hino Rio Grandense e o Hino Municipal de Bagé. A cerimônia encerrou-se com o convite para os convidados conhecerem as instalações da unidade e participarem de um coquetel.

Histórico

1964: Em 9 de dezembro, a Lei nº 4.537 criava a então Junta de Conciliação e Julgamento de Bagé, instalada no dia 6 de agosto de 1965, pelo então Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Carlos Alberto Barata da Silva. A sede da Justiça do Trabalho localizava-se na Av. Sete de Setembro e Rua Juvêncio Lemos, 27, conj. 15. À época, a Juiza-Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento era Yvone Isaacsson Souza e Silva. Desde sua fundação, a Justiça do Trabalho em Bagé passou por diversas sedes.
 
2003: em 21 de novembro, a Lei nº 10.770 criava a 2ª Vara do Trabalho de Bagé, instalada no dia 24 de outubro de 2005 pelo então Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Fabiano de Castilhos Bertolucci. A sede da Justiça do Trabalho localizava-se na Rua Monsenhor Constabile Hipólito, 125. À época, a Juíza Titular da Vara era Marilene Sobrosa Friedl. Com a 2ª Vara, surgia também o Serviço de Distribuição de Feitos de Bagé.
 
2007: em 13 de fevereiro, o então Juiz-Presidente do TRT-RS, Denis Marcelo de Lima Molarinho, lançava, em terreno doado pelo Município, a pedra fundamental da obra da sede própria da Justiça do Trabalho em Bagé. Alguns dias depois, começava a ser erguida a sede própria da Justiça do Trabalho em Bagé.
 
2008: em 9 de abril, o Desembargador-Presidente do TRT, João Ghisleni Filho, visitava as obras do Foro.

Dados da Obra

Subsolo:
- Subestação: 30,26m²
- Reservatório Inferior: 30,25m²
- Sala de Reuniões: 80,28m²
 
Térreo:
- Saguão de Público: 100,00m²
- Distribuição: 120,00 m²
- Posto Bancário: 37,50m²
- OAB: 38,09m²
- Atendimento ao Público: 13,35m²
- Dois sanitários de público PPNE (masculino e feminino)
- Dois sanitários para funcionários PPNE 21,10m² (masculino e feminino)
- Central de Mandados: 21,10m²
- Um Sanitário para Central de Mandados
- Arquivo Geral: 140,00m²
- Sala de Segurança e Central de CFTV: 15,45m²
- Auditório: 42,41m²
- Sala de videoconferência: 30,25m²
 
2º Pavimento:
- Saguão de Público: 161,25m²
- Dois sanitários de público PPNE
- Secretarias: 1.656,05m² (2X)
- Dois Sanitários para funcionários PPNE (2X)
- Gabinete do Juiz: 23,50m² (4X)
- Sanitário para Juiz: 3,80m² (2X)
- Sala de Audiências: 37,20m² (2X)
- Copa: 16,20m² (2X)