O Desembargador Carlos Alberto Robinson, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, reuniu-se ontem (16) à tarde com o Deputado Federal Marco Maia, 1º Vice-Presidente da Câmara. No encontro, o magistrado solicitou apoio do parlamentar para que o projeto de lei 5.543/2009, que altera a composição do TRT4 de 36 para 48 desembargadores, seja colocado em votação no menor prazo possível.

O Deputado reafirmou seu compromisso com o projeto, afirmando que buscará sensibilizar as lideranças partidárias e o Presidente da Câmara, Michel Temer, para que priorizem sua colocação na pauta de votações. "Com mais juízes, o TRT poderá acelerar os julgamentos e evitar o aumento do número de processos pendentes. Com isso, beneficiará os trabalhadores e os empresários", afirma o deputado.

O Projeto decorre do significativo acréscimo de ações ajuizadas, nos últimos anos, no TRT-RS, sem que houvesse o correspondente aumento do número de cargos de magistrados na segunda instância. Outros projetos de lei semelhantes tramitam na Câmara, visando ampliar a composição dos tribunais de São Paulo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso e Mato Grasso do Sul.

O PL 5.543/2009, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, já tramitou nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer favorável em todas. O Projeto encontra-se pronto para ir à votação em Plenário.