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Publicada em: 20/04/2010 00:00. Atualizada em: 20/04/2010 00:00.

TRT-RS faz reuniões semanais para avaliação das Metas Prioritárias

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O levantamento do resíduo de processos de 2006 e 2007 na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já está sendo feito pela Corregedoria Regional e  em breve as unidades judiciárias serão consultadas para fazer a validação dos dados. Esta foi uma das informações trazidas ao  grupo de Acompanhamento das Metas Prioritárias, no TRT-RS, para avaliação das ações em realização. Presidida pelos Juízes Francisco Rossal de Araújo e Ricardo Fioreze, esta foi a segunda reunião, em que é examinado o andamento de cada uma das Metas estabelecidas pelo Sistema Judiciário Brasileiro para o ano de 2010, visando aumentar a celeridade dos processos e a efetividade da Justiça.

O Juiz Ricardo Fioreze, que participou de Workshop sobre a Meta 3 (reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009), relatou que os Juízes Trabalhistas apresentaram várias propostas, para que o objetivo seja alcançado. Relatou também que o CNJ vai disponibilizar um “Sistema Nacional de Bens”, o que vai ajudar na indicação de bens para penhora, em todo o país.
As ações da Corregedoria Regional para identificação do resíduo de processos iniciados em 2006 e 2007 é para o cumprimento da Meta 2 ( julgar todos os processos de conhecimento distribuídos - em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores - até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007).

Hoje (20/4),  o Diretor-Geral do Coordenação Judiciária do TRT, Onélio Luis Soares dos Santos, reúne os Assessores de Desembargadores  para discutir os procedimentos visando  alcançar a Meta 4 (lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento).
As reuniões de acompanhamento são realizadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, com avaliação e discussão sobre cada uma das Metas Prioritárias.


Veja as Metas Prioritárias para 2010


Meta 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;


Meta 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;


Meta 3: Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);


Meta 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;


Meta 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;


Meta 6: Reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);


Meta 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;


Meta 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;


Meta 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;


Meta 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

 

 

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