O Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento das Metas Prioritárias para 2010 da Justiça do Trabalho gaúcha reuniu-se na tarde de ontem (16/11 - foto abaixo) para apresentação da situação de cada uma das dez metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O balanço apresentou percentuais de cumprimento e execução do mês de outubro e os números foram satisfatórios em praticamente todas as metas.

Os relatórios expuseram dados em 1º e 2º graus das metas 1 e 2, referentes aos julgamentos processuais. O resultado foi 98,6% de cumprimento da meta 1 e 79% da meta 2 em primeiro grau, onde há um saldo pendente de 514 processos. Em 2º grau o percentual da meta 1 foi de 97% em outubro, alcançando 104% nos dados acumulados e na meta 2 de quase 100%, restando apenas quatro processos a serem julgados.

Os números mostram ainda que houve uma redução de 6,73% nas execuções não fiscais, referindo-se à meta 3 e na quarta meta o cumprimento de 98%.

Na reunião, coordenada pelo Juiz do Trabalho, Francisco Rossal de Araújo, estiveram presentes a Assessora de Planejamento estratégico Dalva Stracke Ferreira, as servidoras do TRT-RS Rejane Terezinha Escarrone Correa, Cleonice Santos Condotta, Denise Helena Carvalho Pastori, Camila Frigo, os servidores Maurício Oliveira Agliardi, Aldo da Silva Jardim, Francisco José Fetter Furtado e o Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal, Luiz Fernando Celestino. Esse último integrante do grupo apresentou dados da meta 6, relativos à redução do consumo de energia que teve um percentual de 1,59% acima da média, de telefone, onde houve uma redução 11,73%, de papel, que também reduziu em 1,03%, um aumento do consumo de água em 10,3% e a redução de 0,23% em combustível.

Atualmente, sem o curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), 190 magistrados estão capacitados para efeitos da meta 8. Com a inclusão da carga horária do curso, a previsão é de que 209 juízes terão cumprido a meta. Há previsão de cumprimento total até dezembro de 2010, considerando cursos que ainda serão realizados até o final do ano.

As metas 7, 9 e 10 já estão cumpridas.

Veja abaixo as Metas Prioritárias para 2010:

• Meta 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
• Meta 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;
• Meta 3: Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);
• Meta 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
• Meta 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
• Meta 6: Reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
• Meta 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;
• Meta 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;
• Meta 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
• Meta 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.