O quadro do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) passa de 36 para 48 desembargadores. A Lei 12.421, de 16 de junho de 2011, que cria os 12 novos cargos, foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União.

A Administração do TRT-RS espera prover os cargos o mais breve possível. Para isso, já está tomando providências necessárias para a obtenção de recursos orçamentários. Serão promovidos 10 juízes do Trabalho titulares e, pelo Quinto Constitucional, ingressarão um representante da advocacia e outro do Ministério Público Trabalho.  Também foram criados, com a finalidade de compor gabinetes e secretarias de turmas julgadoras, 27 cargos em comissão e 78 funções comissionadas.

O objetivo da ampliação é fazer frente à alta demanda de recursos.  A média tem sido de 50 mil novos processos por ano no segundo grau. Quando o quadro foi ampliado pela última vez, há 19 anos, chegando a 36 desembargadores, o movimento processual era a metade do atual. Hoje, para dar conta dos julgamentos, o Tribunal possui 10 juízes convocados do primeiro grau compondo suas Turmas.  “Este crescimento  proporcionará mais eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. O TRT-RS poderá julgar mais recursos e reduzir o tempo médio de tramitação dos processos. A ampliação também refletirá positivamente no primeiro grau, pois diminui a necessidade de convocação de juízes das Varas do Trabalho", afirma o presidente do TRT-RS, desembargador Carlos Alberto Robinson.