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Publicada em: 22/09/2011 00:00. Atualizada em: 22/09/2011 00:00.

Integrantes do grupo que estuda implantação do Núcleo de Apoio à Execução conhecem banco eletrônico de penhoras do TRT/MT

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Comitiva conhece instalações
Reunião com a juíza titular da 5ª VT de Cuiabá, Eleonora Alves Lacerda
Grupo acompanhou leilão realizado por empresa contratada pelo TRT/MT
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Integrantes do grupo de trabalho responsável por elaborar estudo sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Execução no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul foram ao TRT do Mato Grosso conhecer o banco eletrônico de penhoras. Conforme o juiz Ben-Hur Silveira Claus, um dos integrantes do grupo de trabalho que visitaram o TRT/MT, a iniciativa mato-grossense é uma boa prática na execução trabalhista, podendo vir a ser implantada pela Justiça do Trabalho gaúcha. Acompanham o magistrado outros dois componentes da equipe criada para preparar o estudo: os servidores Luiz Fernando Cabrera, oficial de justiça da Vara do Trabalho de Esteio, e Adilson Kemmerich da Cruz, assistente de execução da Vara do Trabalho de Carazinho.

A criação do Núcleo de Apoio à Execução está estabelecida na meta 5 do Conselho Nacional de Justiça aos TRT's para 2011. A execução é a fase final do processo trabalhista, que viabiliza o pagamento dos valores da condenação ao reclamante. O objetivo do Núcleo será desenvolver mecanismos para garantir maior efetividade nesta etapa, fazendo com que os trabalhadores recebam mais rapidamente os valores a que têm direito quando ganham um processo.

O grupo de trabalho que está desenvolvendo o estudo foi designado pela Portaria 3.186 da Presidência do TRT-RS. São seus membros:

  • Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa (coordenador da equipe)
  • Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz
  • Juiz Ben-Hur Silveira Claus, titular da Vara do Trabalho de Carazinho
  • Juiz Mauricio Schmidt Bastos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
  • Juiz Marcelo Silva Porto, titular da 1ª Vara do Trabalho de Erechim
  • Juiz Rogério Donizete Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Ijuí
  • Oficial de justiça Kley Peres Martins, da Central de Mandados de Gravataí
  • Oficial de justiça Eliseu Cardozo Barcellos, da Vara do Trabalho de Esteio
  • Oficial de justiça Luiz Fernando Pereira Cabrera, da Vara do Trabalho de Esteio
  • Diretor de secretaria José Fernando Gonzalez Valls, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
  • Assistente de execução Adilson Kemmerich da Cruz, da Vara do Trabalho de Carazinho
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Fonte: ACS/TRT-RS, com fotos de Alessandro Cassemiro - CCS-TRT/MT
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