Dois integrantes do grupo de trabalho responsável por elaborar estudo sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Execução no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul foram ao TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) para conhecer algumas boas práticas. Segundo o juiz Marcelo Bergmann Hentschke, que esteve nos dias 29 e 30 de setembro no TRT8 juntamente com o oficial de justiça Kley Peres Martins, eles puderam se familiarizar com o funcionamento do Núcleo de Pesquisa e Informação (NPI), setor responsável por fazer um levantamento prévio dos bens dos devedores. Composto por oficiais de justiça, o NPI utiliza-se da consulta a diversos bancos de dados informatizados (Infojud, Renajud, Bacenjud etc.), incluindo algumas ferramentas ainda não disponíveis na 4ª Região.

“Além disso, as penhoras são todas feitas com o recolhimento dos bens”, explicou o magistrado, o que serve de estímulo à quitação das dívidas. Acrescentou que, uma vez por mês, os próprios servidores do NPI realizam um leilão, sem intermédio de leiloeiros. Ele destacou que esses métodos, praticados há cerca de seis anos pela 8ª Região, têm abreviado a duração destes procedimentos processuais, inclusive com a diminuição no número de recursos.

“É total a cooperação entre a Presidência e a Corregedoria do TRT8 com o NPI, bem como entre juízes e oficiais de justiça”, observou o juiz Marcelo Bergmann. Ainda, ressaltou a hospitalidade com que foram tratados, e que inclusive já encaminhou questões relativas à informatização necessária para a instalação do NPI.

A viabilidade da implantação destas práticas pelo TRT-RS será avaliada pela equipe designada para desenvolver a pesquisa sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Execução.     

O Núcleo de Apoio à Execução

A criação do Núcleo de Apoio à Execução está estabelecida na meta 5 do Conselho Nacional de Justiça aos TRT's para 2011. A execução é a fase final do processo trabalhista, que viabiliza o pagamento dos valores da condenação ao reclamante. O objetivo do Núcleo será desenvolver mecanismos para garantir maior efetividade nesta etapa, fazendo com que os trabalhadores recebam mais rapidamente os valores a que têm direito quando ganham um processo.

O grupo de trabalho que está desenvolvendo o estudo foi designado pela Portaria 3.186 da Presidência do TRT-RSAbre em nova aba. São seus membros:

• Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa (coordenador da equipe);
• Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz;
• Juiz Ben-Hur Silveira Claus, titular da Vara do Trabalho de Carazinho;
• Juiz Mauricio Schmidt Bastos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre;
• Juiz Marcelo Silva Porto, titular da 1ª Vara do Trabalho de Erechim;
• Juiz Rogério Donizete Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Ijuí;
• Juiz Marcelo Bergmann Hentschke, gestor regional de ações voltadas para a efetividade na execução trabalhista;
• Oficial de justiça Kley Peres Martins, da Central de Mandados de Gravataí;
• Oficial de justiça Eliseu Cardozo Barcellos, da Vara do Trabalho de Esteio;
• Oficial de justiça Luiz Fernando Pereira Cabrera, da Vara do Trabalho de Esteio;
• Diretor de secretaria José Fernando Gonzalez Valls, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre;
• Assistente de execução Adilson Kemmerich da Cruz, da Vara do Trabalho de Carazinho.