A Vara do Trabalho (VT) de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, será a segunda unidade da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a ter instalada a versão completa do processo eletrônico. O sistema entrará em operação na unidade no próximo dia 30. Nesta quarta (18) e quinta-feira (19), os servidores da VT realizam um treinamento, ministrado por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS).

No início da atividade, a diretora da Setic, Natacha Moraes de Oliveira, passou informações gerais sobre a ferramenta. Ela destacou que as funcionalidades do sistema são configuradas conforme a metodologia de trabalho da secretaria. “A plataforma facilita o que chamamos de trabalho por carteira de processos, em que um servidor fica responsável por certo número de ações, atuando durante todo o trâmite de uma causa trabalhista. De qualquer forma, o sistema também aceita a configuração para o trabalho por tarefas, caso em que cada servidor se especializa em um ou mais atos do processo”, explicou.

Na continuação do treinamento, o diretor da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luis Gustavo de Assis Vargas, demonstrou a utilização do processo eletrônico, esclarecendo dúvidas dos servidores de Guaíba. Ele explicou aspectos práticos do uso do sistema, como o funcionamento do peticionamento eletrônico, realizado pelo advogado, e o que muda no dia-a-dia do servidor durante as diferentes tarefas pertinentes ao processo.

Para o diretor da VT de Guaíba, Carlos Joel de Brum Barbosa, o andamento totalmente digital deverá diminuir bastante o tempo de tramitação dos processos. Hoje, em Guaíba, a notificação da reclamada, por exemplo, acontece após três ou quatro dias da entrega da petição inicial. Segundo dados colhidos na VT de Encantado, por onde começou a implantação do processo 100% eletrônico, em dezembro passado, esse procedimento passou a ser realizado em menos de cinco minutos. Carlos também destaca que o sistema proporciona economia de espaço e maior segurança, pois, diferentemente dos autos físicos, não há risco de extravio do processo.

Até o final de março, a VT de Guaíba ainda aceitará petições em papel, entregues pessoalmente no balcão. Porém, em abril, o ajuizamento de petições iniciais passa a ser recebido apenas por meio eletrônico, por meio deste linkAbre em nova aba, em conformidade com o Provimento nº 17/2011. Esse também é o prazo para o fim da utilização do antigo sistema e-Doc na unidade de Guaíba.

O próximo módulo de treinamento, direcionado aos advogados da região, acontecerá no dia 26/01, quinta-feira, às 18h, na Prefeitura de Guaíba.

Para saber mais sobre o Novo Processo Eletrônico, estão disponíveis vídeos tutoriais no site do TRT-RS. Clique aquiAbre em nova aba para acessá-los.