Teve início o XVI Simpósio da Caravana da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), na manhã desta sexta-feira (25), no Auditório Ruy Cirne Lima, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), localizado no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, prédio III, 2º andar).

Na abertura do evento, a vice-presidente do TRT4, Rosane Serafini Casa Nova, compôs a mesa juntamente com o presidente da Abrat, Jefferson Calaça, o presidente em exercício da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Rodrigues Einloft, a secretária-geral adjunta da seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Maria Helena Dornelles, o presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs), Gustavo Juchem, o presidente da Amatra IV, Marcos Fagundes Salomão, o vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), Cesar Vergara Martins Costa, e o diretor cultural da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), Roberto Parahyba.

Estiveram presentes na abertura do evento, ainda, a corregedora regional, Cleusa Regina Halfen, e o desembargador Hugo Carlos Scheuermann, recentemente indicado pela presidente Dilma para ser ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

A primeira palestra do dia abordou o tema “Dano Moral”, apresentado pelo juiz do Trabalho e professor Rodolfo Pamplona Filho. Em seguida, foi promovido um debate entre o desembargador aposentado e professor Antônio Álvarez da Silva e o advogado e professor Eduardo Zaffari sobre “Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho”. Este é também o tema do Projeto de Lei nº 3392/04, que pretende tornar obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas e fixar os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho.

A partir das 14h, será discutido o assunto “Prescrição Intercorrente”, cujo projeto de Lei de nº 39/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), foi arquivado e excluído, após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O debate ocorrerá com a participação dos advogados Luís Carlos Moro, André Jobim Azevedo e Neimar Santos da Silva.

O terceiro e último tópico desta edição da Caravana é “Execução: efetividade do processo trabalhista”. Sobre o assunto, falará o desembargador do TRT4 e professor Luiz Alberto de Vargas, junto do ex-ministro do TST, professor e advogado Gelson Azevedo.

O XVI Simpósio é organizado pela Abrat e pela Agetra, em parceria com a OAB/RS, a AASP e a Satergs. Apoiam o evento a Caixa Econômica Federal e a HS Editora. A Abrat ainda realizará outras edições do simpósio – sendo a próxima na semana que vem, em Belo Horizonte –, culminando em setembro (5/09 a 7/09), com o Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, em Maceió.

Mais informações podem ser obtidas no site da Caravana da Abrat.Abre em nova aba