Investir em tecnologia de ponta e qualificar seu quadro de pessoal são medidas adotadas pela Justiça do Trabalho da 4ª Região para garantir a segurança de magistrados e servidores e dos mais de 5.000 visitantes diários do Foro Trabalhista de Porto Alegre. A missão fica a cargo dos 29 agentes do Foro, que integram a Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI).

A detecção de objetos metálicos é feita, há anos, pelos portais instalados nas entradas do Foro Trabalhista de Porto Alegre. Há poucas semanas, entrou também em funcionamento um detector por raios-x (semelhante ao existente no prédio-sede do TRT4), dificultando ainda mais o ingresso de objetos perigosos, inclusive dos não-metálicos. “Antes, o sinal sonoro de detecção do portal obrigava a pessoa a abrir a bolsa e retirar seus pertences, operação que pode demorar e criar transtornos, especialmente nos horários de maior movimento”, explica João Luiz Peixoto da Silva, coordenador da CSI. Já com o equipamento de raios-x, não é necessário sequer abrir a pasta ou maleta, dando maior agilidade ao fluxo de entrada.

Mesmo os portais estão mais avançados: hoje, acusam inclusive em qual altura do corpo da pessoa (em uma gradação de oito níveis) está o objeto metálico percebido. No Estado, os detectores estão presentes em 95% das instalações da Justiça do Trabalho, e o objetivo é disponibilizá-los em todas unidades judiciárias até o final de 2012. 

No Foro Trabalhista de Porto Alegre, no primeiro semestre de 2012, foram retidos cerca de 130 armas de fogo, além de armas brancas, bastões e ferramentas, totalizando mais de 180 objetos. No caso de arma autorizada, o portador deve depositá-la em um dos cofres individuais disponíveis no setor de segurança do Foro, local que conta também com caixa de areia para desmuniciamento.

Circuito fechado de televisão

Outra proteção existente no Foro da Capital é a central de monitoramento do circuito fechado de televisão (CFTV), reformulada recentemente. Aparelhada com múltiplos monitores, a sala viabiliza a visualização simultânea das imagens capturadas pelas 58 câmeras instaladas no Foro. Para uma observação dinâmica (que acompanhe indivíduos com atitudes suspeitas, por exemplo), os agentes de segurança valem-se de uma plataforma equipada com joystick, que permite o controle preciso das câmeras do tipo speed dome (modelo que captura imagens em uma grande amplitude de ângulos e distâncias).

Como o prédio-sede do Tribunal possui uma central de monitoramento ainda mais sofisticada, é possível a integração eventual das duas salas, dividindo a observação das imagens entre um maior número de monitores e agentes de segurança. E, além de todas essas vantagens, a simples presença das câmeras dissuade a prática de delitos, tendo um efeito preventivo, avalia Peixoto.

O uso dessas ferramentas, aliado à consulta aos bancos de dados das autoridades policiais, recurso disponível nos computadores da central de monitoramento (para verificar placas de carros e assim checar a situação legal do veículo, por exemplo), já frustrou iminente tentativa de assalto nas cercanias do Tribunal, revela Peixoto. Paralelamente, a pesquisa de nomes nesses bancos de dados, tais como o Infoseg (federal) e SCI (Sistema de Consultas Integradas – estadual), permite maior precaução em relação aos usuários da Justiça do Trabalho que tenham, por exemplo, histórico criminal.

Há integração dos CFTVs de diversos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha, permitindo a visualização ao vivo, na central de monitoramento do Tribunal, das imagens capturadas em  unidades espalhadas por todo o Estado. Se, em uma VT do Interior do Estado, ocorrer uma audiência que implique em maior risco aos envolvidos, agentes de segurança podem acompanhá-la da central de monitoramento, auxiliando os colegas presentes no local. Têm CFTVs em funcionamento as sedes do Judiciário Trabalhista em Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Gravataí, além de outros prédios da Capital, como Almoxarifado, Depósito Centralizado e Depósito de Bens Permanentes. O Foro Trabalhista de Bento Gonçalves está atualmente recebendo as câmeras, que ainda neste ano devem ser instaladas também em Canoas, São Leopoldo e Bagé.

Salas de audiência

Nas salas de audiência, os juízes têm a seu dispor um “botão de pânico” que, se pressionado, alerta a central de monitoramento, permitindo a intervenção rápida dos agentes de segurança mais próximos. A meta, segundo Peixoto, é disponibilizar dispositivos semelhantes em todas as salas de audiência da 4ª Região Trabalhista, interligadas com a central de monitoramento do Tribunal. Há, ainda, sala especial para realização de audiências que envolvam prisioneiros. O espaço está situado em local mais isolado, onde facilita o cuidado durante a chegada do apenado, ao mesmo tempo em que reduz os riscos inerentes ao transporte do preso pelas demais dependências do Foro. A sala conta com acesso controlado por vídeo, evitando a entrada de estranhos.

Equipamentos para socorro emergencial de pessoas também estão disponíveis no setor de segurança do Foro de Porto Alegre, tais como desfibriladores e macas, sendo que a equipe de agentes recebe contínuo treinamento de primeiros socorros e na utilização destes recursos – capacitação de mesmo nível ao oferecido para os profissionais da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

“A busca pela qualificação da equipe é constante”, destaca Peixoto. Nesse sentido, informa que a CSI recentemente recebeu um espaço no Foro Trabalhista de Porto Alegre, o qual está sendo equipado para permitir o exercício constante dos agentes em atividades como técnicas de contenção física, por exemplo. A capacitação acadêmica também faz parte dos interesses do grupo de agentes, havendo servidores com formação em cursos de Gestão Estratégica, Gestão em Inteligência, Gestão em Segurança e Operações Policiais Especiais, entre outros. Além disso, novos agentes de segurança trazem para a Justiça do Trabalho a experiência adquirida em profissões anteriores: a equipe conta com egressos da Brigada Militar, do Exército, da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) e de outras áreas, enriquecendo os quadros da CSI.
 
A Coordenadoria de Segurança Institucional

Dentro da CSI, o Setor de Segurança Especializada (SSE), composto por três servidores, realiza ações relativas a prevenção e combate de incêndios em todo o Estado. Também monitoram os equipamentos de primeiros socorros, além de fiscalizarem o cumprimento do contrato de vigilância terceirizada, o que engloba desde a inspeção dos coletes à prova de balas e do armamento utilizado até o controle do pagamento dos salários dos vigias, que são cerca de 200 no Rio Grande do Sul.

O planejamento e manutenção dos sistemas de alarmes de intrusão, bem como dos CFTVs, ficam a cargo do Setor de Inteligência e Tecnologia (SIT) da CSI, o qual supervisiona ainda a instalação e funcionamento dos detectores de metais. O software VideoCAD, para o uso do qual servidores do SIT participaram de curso, é uma das ferramentas que auxilia a equipe na elaboração dos projetos de CFTVs adequados às variadas arquiteturas dos prédios da Justiça do Trabalho. Conforme explica Peixoto, nas novas edificações, esses estudos são feitos juntamente com o projeto arquitetônico, que já prevê as estruturas necessárias à instalação dos sistemas de segurança.
 
Os sete agentes de segurança do SIT também estão plenamente habilitados para a implantação e manutenção dos sensores e terminais da Paradox, fabricante dos sistemas de alarmes de intrusão utilizados pela Instituição. Centralizado no Tribunal, o sistema de alarmes dos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha está tendo alterado seu meio de transmissão de dados: antes feita por telefone, a interligação agora é pela rede de dados do TRT4, o que implica em maior velocidade, economia e confiabilidade. O programa Winload, outro recurso à disposição da Segurança, possibilita variada programação de (des)ligamentos dos alarmes, inclusive de sensores específicos, o que permite o acionamento do sistema de alarme de todo um prédio apesar de uma eventual pane em um dos sensores.

Responsável pela escolha dos equipamentos a serem comprados, o SIT mantém-se em constante pesquisa do mercado, identificando as soluções mais modernas e adequadas às necessidades da Instituição, o que garante eficácia e economia nas aquisições. Além disso, esse conhecimento adquirido pelo quadro de servidores confere maior flexibilidade e independência no desenvolvimento dos sistemas, evitando os altos custos e restrições inerentes a alguns contratos de consultoria em segurança.

Como explica Peixoto, há um detalhado planejamento para a evolução tecnológica e a qualificação da segurança. “O apoio do Tribunal é total”, reconhece, acrescentando que nos últimos anos, ao longo dos quais foram construídas as bases dos bons resultados de hoje, não faltaram investimentos em tecnologia e capacitação. Peixoto, que também é professor da disciplina de Tópicos Avançadas de Segurança Empresarial, no curso superior de Gestão de Segurança Privada da Faculdade TecnoDohms, destaca que os responsáveis pela Segurança de diferentes instituições visitam a CSI para fazer benchmarking: Assembleia Legislativa, Ministério Público, Hospital de Clínicas e Sogipa (Sociedade de Ginástica Porto Alegre), entre outros.