Está sendo realizado nesta sexta-feira (10/08) o 1º Congresso de Advogados Trabalhistas de Empresas do RS. Promovido pela Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS (Satergs), o evento ocorre até as 18h, no Salão Mercosul do Sheraton Porto Alegre Hotel (Rua Olavo Barreto Viana, 18). A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, participou da mesa de abertura do encontro, pela manhã.

Em seu pronunciamento, o presidente da Satergs, Gustavo Juchem, agradeceu aos apoiadores, entre eles o TRT4, pela concretização do primeiro congresso voltado aos advogados trabalhistas representantes de empresas no estado. Juchem ressaltou também que a entidade tem como um de seus objetivos investir permanentemente no conhecimento, através da realização de eventos acadêmicos voltados aos seus associados e outros operadores do Direito.

Além da representante do TRT4 e do presidente da Satergs, compuseram a mesa de abertura a secretária-geral adjunta da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Maria Helena Dornelles, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Ivan Sérgio Camargo dos Santos, a vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas na Região Sul (Abrat/RS), Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Daniel Souza de Nonohay.

Logo após a abertura do evento, teve início a palestra do doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Luiz Carlos Amorim Robortella. O especialista tratou sobre “O Direito do Trabalho nas Empresas e na Sociedade Contemporâneas”. Em seguida, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Gelson de Azevedo apresentou o tema “A Responsabilidade dos Sócios e Administradores por Débitos Trabalhistas”.

Veja a programação para a tarde desta sexta-feira:

13h30

As Alterações na Execução Trabalhista em face do PLS 606/2011
Palestrante: Dr. Manoel Antônio Teixeira Filho (PR)
Advogado, Juiz do Trabalho Aposentado, Professor do Curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito Curitiba
Coordenador de mesa: Dr. Tomás Cunha Vieira – Diretor Secretário da SATERGS

14h30

Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária
Palestrante: Dr. Victor Russomano Jr. (DF)
Advogado, Professor da Universidade de Brasília
Coordenadora de mesa: Dra. Ana Lúcia Horn – Diretora de Comunicação da SATERGS

15h30

Coffee Break

16h00

A Atuação da Inspeção do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e a Defesa do Empregador
Palestrante: Dr. Nelson Mannrich (SP)
Advogado, Professor Titular de Direito do Trabalho da USP, Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Coordenadora de mesa: Dra. Cláudia Regina de Souza Bueno – Diretora Tesoureira da SATERGS

17h00

Terceirização – Alcance e Legalidade no Brasil
Palestrante: Dr. Sergio Pinto Martins (SP)
Desembargador Federal do Trabalho do TRT2, Doutor em Direito pela USP, Professor Titular da USP
Coordenador de mesa: Dr. Eugênio Hainzenreder Júnior – Diretor Cultural da SATERGS