A Justiça do Trabalho gaúcha estará presente na 58ª Edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorre entre os dias 26 de outubro e 11 de novembro, na Praça da Alfândega, Centro da capital gaúcha. No estande dainstituição serão distribuídas, entre outras publicações, três cartilhas que têm como objetivo divulgar os direitos trabalhistas a quem mais precisa conhecê-los: empregados e empregadores. Com linguagem simples e em formato de livro de bolso, as publicações abordam as principais normas existentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis que regulamentam as relações trabalhistas. Os livretos, produzidos em parceria do TRT gaúcho com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV),  estarão à disposição dos visitantes de maneira gratuita.

Na Cartilha do Trabalhador, os interessados encontrarão explicações sobre os direitos básicos dos trabalhadores, tais como férias, descansos remunerados, adicionais de insalubridade e periculosidade, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre outros. Também estão presentes, na publicação, direitos e deveres de categorias específicas de trabalhadores, como os domésticos, estagiários e aprendizes, além das obrigações do empregador e dos empregados em geral. O funcionamento da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos que asseguram o cumprimento dos direitos trabalhistas também está explicado de maneira objetiva e didática, para que os trabalhadores e empregadores saibam a quem recorrer.

Já a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico trata, especificamente, desta categoria de trabalhadores. A publicação traz as definições legais do Doméstico, bem como a forma de contratação destes profissionais, os direitos dos trabalhadores em geral e que são estendidos ao trabalhador doméstico, informações sobre carga horária, licenças, estabilidade da gestante e aposentadoria, entre outros. A cartilha também apresenta endereços e telefones úteis aos interessados.

Com o mesmo modelo, a Cartilha do Empregado e do Empregador Rural também aborda as diferenças entre esta categoria de trabalhadores e os empregados em geral, trazendo as definições e a caracterização do trabalho rural, além dos direitos destes empregados e suas peculiaridades. Um exemplo de informação geralmente desconhecida pela população e abordada na Cartilha é que a definição de trabalhador rural não se dá a partir da localização do estabelecimento, que não necessariamente precisa estar em área rural, mas sim pela natureza da atividade desenvolvida pelo empregador, que precisa ter cunho agroeconômico. O tratamento do trabalho em sítios de lazer também é explicado na publicação.

As três cartilhas também podem ser baixadas no site do TRT4, a partir dos seguintes links: Cartilha do Trabalhador, Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico e Cartilha do Empregado e do Empregador Rural. Os arquivos estão em formato PDF.

Justiça do Trabalho na Feira do Livro de Porto Alegre
Data: de 26 de outubro a 11 de novembro
Horário: das 12h30 às 21h
Localização: Setor Eixo Central, em frente ao monumento General Osório
Informações: (51) 3255-2060