Empossados 27 novos juízes substitutos para o TRT4

Publicada em: 19/12/2012 00:00. Atualizada em: 19/12/2012 00:00.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, destacou em seu pronunciamento, durante a solenidade de posse dos 27 novos juízes do trabalho substitutos, realizada na tarde desta sexta-feira, o momento de grandes transformações vividas pelo Tribunal, a começar pela implantação do Processo Judicial Eletrônico PJe-JT, “é uma ferramenta que será importante diante do muito trabalho que terão pela frente”, afirmou ao elogiar a presença de novos colegas representantes de vários estados brasileiros, como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. “Que sejam bem-vindos”, saudou.

Destacou ainda a atuação decisiva da vice-presidente do TRT4, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, que permitiu que se chegasse ao momento de posse, de uma forma rápida e precisa. Salientou também o apoio da secretária-adjunta da OAB-RS, advogada Maria Helena Camargo Dornelles. Os novos magistrados estão entre os 32 aprovados do concurso de 2012, cujo resultado foi homologado na última sexta-feira.

A desembargadora acrescentou que embora os sistemas mudem, modernizem-se, a essência para a atuação de um magistrado se mantém a mesma “e carrega em si uma imensa responsabilidade”, explicou a desembargadora presidente, ao lembrar as palavras do ministro do STF, Celso de Mello, de que “as ações do judiciário se cumprem, não se discutem,” sejam oriundas do Supremo ou de um magistrado de primeiro grau.

“E por isso todas as nossas decisões são tomadas por dever”, acrescentou, advertindo para a necessidade de um judiciário autônomo e independente. “Assim é muito importante que assumam com humildade, mas tendo ciência da carga que representa a assinatura de um juiz”. Em função disso, se colocava a disposição de todos, “para transmitir minha experiência pessoal e também aprender”. Lembrou que as desembargadoras Cleusa Regina Halfen, corregedora Regional do TRT4 e a vice-corregedora, Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, “estarão em constante contato” acompanhando os primeiros passos dos novos juízes na justiça trabalhista.

Em nome dos empossados, a juíza substituta Márcia Padula Mucenic, destacou, em seu pronunciamento, a preocupação constante com o equilíbrio em suas decisões – “enxergar no processo mais do que uma relação jurídica, um conflito social entre seres humanos” – e que, ao assumirem, traziam consigo a disposição e a certeza de que realizam um sonho importante de realização profissional e de “garantir os direitos sociais dos trabalhadores” por meio da magistratura trabalhista da 4ª Região.

Os empossandos chegam para recompor o quadro da Justiça do Trabalho gaúcha. As vagas preenchidas pelos novos magistrados decorrem de recentes promoções de juízes substitutos a juízes titulares, ocasionadas principalmente pela criação de mais 17 Varas do Trabalho (das quais, 16 já instaladas) e das promoções de juízes titulares a desembargadores do Tribunal. O último concurso para juiz do Trabalho substituto da 4ª Região havia sido realizado em 2006. As nomeações desse certame ocorreram entre 2007 e 2010.

Participaram da solenidade, além de magistrados, advogados, familiares e amigos dos empossandos. Também presentes: o diretor da Escola Judicial, desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho, a procuradora trabalhista Simara Cardoso Garcez, representando a PGE, o procurador-chefe da 4ª Região, Ivan Sérgio Camargo dos Santos, o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, o diretor Geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino, que fez a leitura do termo de posse, o diretor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, desembargador aposentado José Fernando Ehlers de Moura, o presidente do Conselho Nacional da Escolas de Magistratura do Trabalho, juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, a procuradora regional do Trabalho de Santa Catarina, Cinara Sales Graeff, e a diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juíza Maria Silvana Rotta Tedesco.

Abaixo, os nomes dos novos juízes da Justiça do Trabalho gaúcha: