Urcamp procura juízo auxiliar de conciliação do TRT4 para quitar dívidas trabalhistas
A Universidade Regional da Campanha (Urcamp), com sede em Bagé, tomou a iniciativa de procurar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para viabilizar a quitação de suas dívidas trabalhistas. Por meio de pautas de conciliação e unificação de execuções, a Urcamp, que também tem campus nas cidades de Dom Pedrito, São Gabriel, Santana do Livramento, Alegrete, São Borja, Itaqui e Caçapava do Sul, pretende solucionar pendências em diversos processos ajuizados pelos trabalhadores nos últimos anos.
A partir da solicitação da Universidade, o Juízo Auxiliar de Conciliação do TRT4 realizou reuniões com os dirigentes da instituição e com seus advogados. Posteriormente, também foram chamados os sindicatos das categorias afetadas: professores, trabalhadores em administração escolar e empregados em serviços de saúde do município de Bagé.
No dia 15 de julho, o juiz auxiliar de conciliação do TRT4, Carlos Alberto Lontra, conduziu audiência (foto) com integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Caixa Econômica Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional. Segundo Lontra, estas instituições foram chamadas porque a Universidade possui débitos significativos por ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério Público Estadual também participou da audiência, devido à possibilidade de alienação de bens da Universidade.
Por fim, na última sexta-feira (19/7), o juízo auxiliar de conciliação do TRT4 convidou os juízes envolvidos com processos da Urcamp para o planejamento dos próximos passos da conciliação. Estiveram presentes o juiz Luis Ulysses Amaral de Pauli, titular da 1ª Vara do Trabalho de Bagé, que também representou o juiz titular da 2ª VT do município, André Vasconcellos, Julieta Pinheiro Neta, titular da VT de São Borja, e Carlos Henrique Selbach, titular da VT de Cachoeira do Sul. A juíza substituta Marcele Lanot Antoniazzi, também lotada em Bagé, participou da reunião pela interrnet, com suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).
Conforme Lontra, a partir de agora serão discutidas algumas alienações de bens, além da realização de audiências em Bagé. "Estamos construindo uma solução viável, que busque a satisfação dos créditos trabalhistas dos trabalhadores e ao mesmo tempo a manutenção desta importante instituição de ensino", afirma o juiz.
