Conheça o terceiro projeto inscrito pelo TRT da 4ª Região no Prêmio Innovare 2013.

A sociedade vem sofrendo intensas transformações que têm influenciado, direta ou indiretamente, as relações de trabalho, seja na esfera privada, seja na pública. Nesse novo cenário, as organizações contam, hoje em dia, com um novo profissional, cujo perfil já é do conhecimento do mercado: ele tem pressa, pouca tolerância, necessidade de reconhecimento e curiosidade. A

Atento a esses fatos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem como uma de suas atribuições a coordenação do Sistema Nacional de Capacitação de todo o Poder Judiciário, editou, em 22 de fevereiro de 2011, a Resolução nº 126, priorizando a formação inicial e a continuada dos seus servidores. Diz o art. 8º da Resolução que a formação dos servidores terá caráter permanente, desde o ingresso no serviço público como ao longo da vida funcional. 

A Portaria Conjunta nº 03/2007, dos Tribunais Superiores, em seu art. 4º, já previa a necessidade de um programa de capacitação inicial, referido como “Ambientação”, destinado a servidores recém-ingressantes, e com o objetivo de proporcionar a formação da cidadania corporativa, pelo compartilhamento e pela sensibilização para o cumprimento da missão, da visão de futuro, da prática de valores e o do fortalecimento da cultura, bem como das informações acerca das políticas e das normas do órgão público, alinhando as expectativas do servidor com os valores organizacionais. 

Nessa esteira, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região criou, em julho de 2011, seu próprio programa de capacitação para servidores ingressantes no quadro de pessoal, o Programa Integrar-te. A consistência bem estruturada do programa de recepção a novos servidores, buscando desenvolver potenciais e possibilitando a transferência de conhecimentos, bem como estimulando o sentimento de pertencimento à Justiça do Trabalho, faz desse treinamento um recurso indispensável para o atingimento das metas da Instituição. É nesta integração do servidor com a Instituição que a mudança, o resultado, e também o trabalho se constroem, se modificam, se desenvolvem, e produzem melhores resultados – para o Tribunal e, consequentemente, para o jurisdicionado.

Até maio de 2013, o Programa Integrar-Te já havia treinado 249 novos servidores. A equipe do programa é composta por servidores do Tribunal, que desempenham suas atividades junto à Secretaria-Geral da Presidência, à Secretaria de Gestão de Pessoas, à Secretaria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, à Secretaria de Apoio Administrativo, à Secretaria de Comunicação Social, à Secretaria de Administrativa, à Assessoria de Gestão Estratégica, à Coordenadoria de Saúde, à Direção do Foro de Porto Alegre e às Varas do Trabalho.

Benefícios 

O programa de ambientação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região visa a proporcionar a formação inicial da cidadania corporativa e sensibilizar os novos servidores para o cumprimento da missão, da visão de futuro e da prática dos valores institucionais. Como decorrência, a entrega da prestação jurisdicional se dá de forma mais célere e efetiva, beneficiando todos os usuários da Justiça do Trabalho, na medida em que o atendimento a eles dispensado é realizado por servidores que, desde o ingresso no quadro funcional do TRT4, passam a dominar as ferramentas de trabalho e as técnicas de bom atendimento ao cidadão.

Implementação

Além do aumento na quantidade de horas de treinamento, a nova opção de formato do Programa possibilitou a expansão e o aprofundamento do conteúdo programático, permitindo maior alcance no desenvolvimento das competências técnicas e comportamentais dos servidores ingressantes. O conteúdo programático dessa nova versão do Integrar-te apresenta três formatos distintos, definidos pelo público-alvo: um para os cargos em geral, um para Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e um para Seguranças.

No formato inicial, os servidores ingressantes participavam do programa de ambientação durante os três primeiros dias de exercício, imediatamente após o ato de posse realizado na Secretaria de Gestão de Pessoas – Segesp. Servidores do próprio Tribunal, com mais tempo de serviço, apresentavam a Instituição aos novos colegas, escutavam suas expectativas e lhes ensinavam as primeiras noções do trabalho a ser realizado. 

A estrutura inicial do Programa Integrar-te estava assim definida: 

1. Boas-vindas; 
2. Cerimônia de Posse e Exercício; 
3. Estrutura do Foro Trabalhista e Fluxograma do Processo; 
4. Atendimento ao público; 
5. Processo eletrônico; 
6. Programa Infor (sistema informatizado de 1º grau); 
7. Análise do processo trabalhista; 
8. Segurança da informação; 
9. Planejamento estratégico; 
10. Responsabilidade socioambiental; 
11. Papel do servidor público; 
12. Gestão de Pessoas.

Para medir a eficácia que o programa vinha alcançando, foi promovida uma pesquisa junto aos ingressantes, já lotados nas diversas áreas da Instituição, e aos seus gestores. Os dados foram coletados por meio de questionário, fundamentado nos objetivos do treinamento do Programa Integrar-te. Diante das manifestações, foi possível observar que o programa proporcionou, de forma satisfatória, a formação inicial da cidadania corporativa a partir da sensibilização dos novos servidores, dando condições necessárias para que pudessem começar suas atividades funcionais. Pelas respostas, foi possível concluir que a grande maioria dos novos servidores ficou satisfeita com o conteúdo apresentado, desejando apenas um maior aprofundamento dos temas. 

Como consequência, houve a ampliação do Programa e a adoção de um novo conteúdo programático. A nova versão do Integrar-Te, adotada desde 25 de junho de 2012, está formatada para ser desenvolvida em um período de 5 dias para a modalidade presencial, com carga horária de 36 horas, o que representa uma ampliação de 100% sobre aquela utilizada no formato original (18 horas).

Programação atual do Integrar-te

O Integrar-te inicia com a cerimônia de posse, sucedida por uma atividade de boas-vindas. A seguir, tem início uma série de atividades de capacitação:

Programa para servidores ingressantes de cargos em geral:

• 1º dia: Mapa estratégico do Tribunal, questões relativas à Secretaria de Gestão de Pessoas – Segesp, Responsabilidade socioambiental, Comunicação interna, Coordenadoria de Saúde, Segurança no TRT
• 2º dia: Estrutura do foro trabalhista e fluxo do processo do trabalho, O trabalho do Executante de Mandados, Análise de um processo modelo e formação do processo segundo a Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional – CPCR
• 3º dia: Análise de um processo modelo e formação do processo segundo a CPCR, Tópicos de Português jurídico, Processo judicial eletrônico, Segurança da Informação
• 4º dia: Programa Infor, Visita às Varas do Trabalho, espaço para o Sintrajufe, advocacia na Justiça do Trabalho
• 5º dia: Certidão de cálculos, Ética no serviço público, Atendimento ao público, Encerramento do Programa e entrega de documentos pela Segesp

Programa para Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados:

• 1º dia: Mapa estratégico do Tribunal, Questões relativas à Segesp, Responsabilidade socioambiental, Comunicação interna, Coordenadoria de Saúde, Segurança no TRT
• 2º dia: Estrutura do foro trabalhista e fluxo do processo do trabalho, O trabalho do Executante de Mandados, Análise do processo modelo e formação do processo segundo a CPCR, com temas relativos ao desempenho do cargo de Executante, Atos processuais praticados pelos Executantes de Mandados
• 3º dia: Cumprimento de mandados: aspectos práticos, Tópicos de Português jurídico, Processo judicial eletrônico, Segurança da Informação.
• 4º dia: Acompanhamento do cumprimento de mandados.
• 5º dia: Programa Infor – módulo Central de Mandados, Ética no serviço público, Atendimento ao público, Encerramento do Programa e entrega de documentos pela Segesp.

Programa para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança:

• 1º dia: Mapa estratégico do Tribunal, questões relativas à Segesp, Responsabilidade socioambiental, Comunicação interna, Coordenadoria de Saúde, Segurança no TRT
• 2º dia: Estrutura do foro trabalhista e fluxo do processo do trabalho, O trabalho do Executante de Mandados, Estrutura da segurança institucional, equipamentos e sistemas de segurança
• 3º dia: Rotinas de segurança nas Varas do Trabalho, Atribuições do cargo de Segurança, Legislação pertencente à área de segurança, visita à segurança do prédio-sede  
• 4º dia: Noções de prevenção e combate a incêndio, Noções de primeiros socorros, Avaliação de riscos no local de trabalho, Visita à segurança do Foro de Porto Alegre
• 5º dia: Sistemas eletrônicos de segurança, Ética no serviço público, Atendimento ao público, Encerramento do Programa e entrega de documentos pela Segesp.

Fatores de sucesso

Um dos fatores de sucesso da prática foi o comprometimento de todos os servidores que atuaram e atuam, direta ou indiretamente, no Programa Integrar-Te. Também foi estabelecido um eficiente canal de comunicação entre a Secretaria de Gestão de Pessoas, os novos servidores e os gestores que os recebem, por meio do que foi possível alinhar as necessidades de ambos, e do que decorreu a ampliação e constante retroalimentação do programa de ambientação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Após a implementação final do projeto, verificou-se aprovação dos métodos de instrução pelos servidores ingressantes, que, após os 5 dias do Programa, reiteradamente expõem tranquilidade e preparação para o início da prestação dos serviços. Além disso, os gestores das unidades judiciárias igualmente manifestaram a sensível diferença entre os servidores que participaram do Integrar-Te daqueles anteriormente integrados no que se refere à imediata assimilação da rotina de trabalho.

Inovações

• Participação do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal – Sintrajufe e de representantes da advocacia gaúcha, fato que aproxima os novos servidores da realidade vivida no dia a dia das unidades.
• Preparação técnica dos servidores para o atendimento dos requisitos mínimos para a execução do serviço nas Varas do Trabalho. 
• Modulação das expectativas dos servidores ingressantes por meio da identificação das perspectivas profissionais no Tribunal, bem como dos obstáculos comumente enfrentados nos primeiros meses de atividade.
• Preparação dos servidores para a interação com os diferentes agentes externos com os quais terão contato no atendimento ao público, desde advogados e peritos até as próprias partes e eventuais outros interessados. Tal instrução é realizada por meio de atividades lúdicas que envolvem a encenação das principais ocorrências do cotidiano no balcão de uma Vara do Trabalho.

Depoimentos

“Não esperava que fosse tão detalhado. Não tive isso no cargo público que ocupei antes. Faz muita diferença já termos alguma familiaridade com o funcionamento da Vara do Trabalho. Estou fazendo notificações e já cheguei conhecendo um pouco sobre o assunto. Ainda preciso perguntar, mas bem menos do que se tivesse chegado sem saber nada.”

Joseane Both, técnica judiciária lotada na 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana

“O programa nos possibilita uma visão geral sobre as atividades da Justiça do Trabalho, o que facilita o direcionamento da carreira para as áreas de interesse e de formação do servidor. Outro fator que me chamou a atenção foi o entusiasmo dos ministrantes. Eles pareciam felizes com suas carreiras no Tribunal e isso deixa uma mensagem muito boa de otimismo aos iniciantes.”

Camila da Gama Ettrich, analista judiciária lotada na 2ª VT de São Leopoldo

“O Integrar-te é muito importante porque quando o servidor ingressa em uma instituição como o TRT4, muitas vezes ele não possui nenhuma noção sobre sua estrutura e organização interna. Essa visão geral sobre a Justiça do Trabalho é extremamente interessante e ajuda muito no âmbito das VTs. Dentre os assuntos abordados pelo programa, acho que um dos mais importantes foi o que aprendemos sobre o Infor. O software, que automatiza procedimentos relacionados aos processos judiciais, é utilizado em todas as atividades da VT.”

Luciano Karlo Pertschi, analista judiciário lotado na 1ª VT de Caxias do Sul

“Ele precisa perguntar menos, tem mais autonomia. Isso é muito bom para nós, diretores, mas é ainda melhor para ele próprio. No caso do Diogo, que trocou também de estado, essa primeira recepção é mais importante ainda.”

Agnes Westphal Medeiros, diretora da 1ª VT de Rio Grande, que recebeu o servidor paranaense Diogo Josiel Webler.

“Se o programa não existisse, a gente cumpriria essa etapa de ambientação do servidor de maneira intuitiva, não sistematizada, na medida em que as necessidades fossem surgindo. Ter um treinamento que faça isso de maneira organizada é muito interessante.”

Lairton Fengler, diretor da 3ª VT de São Leopoldo, que recebeu a servidora Bruna Tarouco Pinto.