Reunião no TRT-RS define como deve ser realizado o atendimento à população durante greve no Grupo Hospitalar Conceição
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (3/4), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reunião de mediação entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os sindicatos da saúde responsáveis pela paralisação que ocorre nas unidades do complexo hospitalar desde o último dia 27. As partes não chegaram a um consenso quanto aos itens da pauta de reivindicações dos trabalhadores, mas estabeleceram, de comum acordo, os percentuais e o sistema utilizado para que sejam atendidas as necessidades inadiáveis da população, em respeito à Lei de Greve. A audiência foi conduzida pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, no exercício da Presidência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal. Presente também o Ministério Público do Trabalho (MPT), pela procuradora do Trabalho Beatriz Junqueira Fialho.
Com o propósito de avançar nas negociações da pauta, será realizada reunião entre o GHC e os sindicatos interessados nesta sexta-feira (4/4), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Porto Alegre. Os resultados deste encontro e outros encaminhamentos da greve serão novamente discutidos em audiência de mediação agendada para a próxima terça-feira (8/4), novamente no prédio sede do TRT-RS. Até lá, a paralisação deverá obedecer aos seguintes parâmetros, acertados entre as partes:
- - Será mantido 80% do serviço nos setores de emergência e urgência, UTIs, centros obstétricos, blocos cirúrgicos, Unidade de Pronto Atendimento (Upa) e unidades que produzem exames de urgência e emergência;
- - Nos demais setores dos hospitais, o serviço deve se manter em 50%;
- - Os trabalhadores poderão estabelecer rodízios durante as jornadas de trabalho para o atendimento à população, desde que os percentuais acima sejam respeitados;
- - O GHC compromete-se a não impedir o acesso ao registro de ponto por parte dos trabalhadores; estes, por sua vez, devem registrar fielmente entradas e saídas;
- - Os sindicatos comprometem-se a manter o serviço de forma a não fechar nenhum leito de UTI e nem prejudicar a rotina de atendimento dos pacientes internados nestas unidades;
- - Os efeitos das punições aplicadas a trabalhadores em virtude da greve ficam suspensos até a próxima tentativa de negociação, na terça-feira, inclusive quanto a eventuais descontos de dias parados.
- Os representantes dos sindicatos e do Grupo Hospitalar estabeleceram o horário das 19h desta sexta-feira (4/4) para que os parâmetros acima vigorem de forma plena, já que é necessário tempo para que os trabalhadores sejam avisados das normas e os gestores consigam organizar o trabalho.
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