A jurisdição trabalhista à qual se vinculam 12 cidades do Rio Grande do Sul foi alterada. A medida visa reduzir distâncias para facilitar o acesso à justiça, já que propicia diminuição do tempo de deslocamento e os gastos daí decorrentes para ambas as partes envolvidas no processo. A mudança em 10 cidades foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na sessão do dia 8 de agosto. Outras duas cidades tiveram sua jurisdição alterada em Resolução Administrativa de 2012.

O município mais beneficiado pela alteração foi Amaral Ferrador, localizado no sudeste do Estado. Antes da mudança, a cidade pertencia à jurisdição de Cachoeira do Sul, distante 283 quilômetros.  Agora, partes e operadores do Direito terão acesso à Justiça do Trabalho em Camaquã, cidade localizada a 69 quilômetros da cidade.

A mudança de jurisdição faz parte do projeto Justiça Mais Próxima, vinculado ao Plano Estratégico do TRT-RS. Estudos prévios, com manifestações dos juízes e demais autoridades dos locais envolvidos, embasaram as alterações.  O projeto também considerou as condições de acesso às novas sedes, como a existência de vias asfaltadas e os preços de passagens de ônibus.

Veja, abaixo, as alterações de jurisdição e a diferença nas distâncias entre as cidades e as novas sedes:

- Amaral Ferrador: de Cachoeira do Sul (283 km)para Camaquã (69 km);

- Dona Francisca: de Cachoeira do Sul (78 km) para Santa Maria (58 km);

- Restinga Seca: de Cachoeira do Sul (80 km) para Santa Maria (58 km);

- Encruzilhada do Sul: de Cachoeira do Sul (127 km) para Santa Cruz do Sul (107 km);

- Charrua: de Lagoa Vermelha (73 km) para Erechim (52 km);

- Guaporé: de Bento Gonçalves (72 km) para Encantado (56 km);

- União da Serra: de Bento Gonçalves (86 km) para Encantado (70 km);

- Jari: de Cruz Alta (212 km) para Santa Maria (90 km);

- Poço das Antas: de Montenegro (72 km) para Estrela (35 km);

- São Paulo das Missões: de Santo Ângelo (89 km) para Santa Rosa (55 km).

As alterações nos municípios de Tavares e Mostardas também fizeram parte desse projeto estratégico e estão regulamentadas na Resolução Administrativa nº 07/2012.