Em visita, desembargadores do TRT-RS conhecem práticas de conciliação adotadas pelo TRF4
Os magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadores Ricardo Carvalho Fraga, Maria Madalena Telesca, Gilberto Souza dos Santos e Cláudio Antônio Cassou Barbosa, foram recebidos, na tarde dessa quarta-feira (4/2), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Tadaaqui Hirose, e pelo coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal, desembargador João Batista Pinto Silveira. O objetivo da visita foi conhecer as práticas de conciliação adotadas no âmbito do TRF4.
Conforme o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, presidente do colegiado, a visita foi bastante proveitosa, principalmente pela constatação de que, para obtenção de resultados mais expressivos, a conciliação deve ser planejada e o Poder Judiciário deve tomar a iniciativa. "Não é mais possível esperarmos pela iniciativa das partes. É necessário planejarmos, organizarmos, fazermos uso das estatísticas para sabermos onde estão as prioridades", avaliou o desembargador. "Esta metodologia também é compatível com o novo Código de Processo Civil, que está para ser aprovado", destacou Fraga.
Já o coordenador da conciliação no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador João Batista Pinto Silveira, afirmou que a troca de experiências entre os órgãos da Justiça é fundamental, porque são momentos em que "sempre se aprende um procedimento diferente e que pode ajudar em nosso trabalho". Silveira também falou aos magistrados da Justiça do Trabalho sobre os avanços obtidos pelo TRF4 com o Fórum de Conciliação Virtual, que permite contato direto entre as partes, por meio do processo eletrônico. "Muitas vezes o cidadão quer conciliar mas não sabe como proceder, com quem falar na Caixa, no INSS, etc. No Fórum, ele entra com o pedido e uma proposta, que são negociados por meio do sistema", explicou.
Além dos desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS, estiveram presentes na visita os servidores Cassia Rochane Miguel, Camile Balbinot, Vinícius Pereira Leite, Rosanne Conde Diehl, Márcia Moraes Lindemayer, Raul Fernando Szobot de Menezes e Gabriele Rigo Segalin.