A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu mais de 6,2 mil manifestações em 2014, as quais resultaram na tramitação de 4,8 mil expedientes no setor. As respostas levaram em média 7,4 dias, e nos casos de urgência foram imediatas. A Ouvidoria do TRT-RS é o setor responsável por receber manifestações dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo Judiciário Trabalhista.

Entre os temas mais frequentes dos atendimentos, destacaram-se os pedidos de informação, que foram aproximadamente 2,5 mil. Cerca de 49% desses pedidos foram solicitações de esclarecimentos sobre andamento processual. O segundo grupo mais volumoso de expedientes correspondeu a manifestações que não se enquadram nas atribuições da Ouvidoria, representando 29% do total.

As reclamações corresponderam a 17% dos expedientes. Dentre elas, 61% foram sobre o tempo de tramitação de processos, e 21% sobre a demora para a prolação de sentenças. Nesses casos, as unidades judiciárias tomam as providências cabíveis, explicam os motivos do atraso, ou fornecem previsões. 

A Ouvidora do TRT-RS, desembargadora Denise Pacheco, ressalta o comprometimento dos gestores das unidades judiciárias envolvidas nas manifestações e define como satisfatório o prazo médio de 7,4 dias para resposta aos questionamentos. “É importante considerar que esse período compreende desde o recebimento da demanda, sua análise pelo servidor da Ouvidoria, o despacho pelo Ouvidor ou Vice-Ouvidor, o encaminhamento para a unidade, a resposta dessa unidade e a efetiva comunicação com o manifestante.”

A Ouvidoria do TRT-RS está instalada no saguão do Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1100), em Porto Alegre. As manifestações podem ser feitas através do formulário eletrônico disponível no site; pelo e-mail ouvidoria@trt4.jus.br; por cartas; pelos telefones 0800 725-5350 (ligação gratuita originada de telefones fixos situados no RS) e 3255-2200; ou pessoalmente. 

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Texto: Guilherme Villa Verde e Daniele Reis Duarte (Secom/TRT-RS)