A prática de sessões externas de julgamento, abertas a estudantes de Direito e profissionais da área, recebeu elogio do corregedor-geral durante sua recente visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Realizadas com caráter didático, as sessões ocorrem em faculdades de Direito e têm por objetivo apresentar à comunidade acadêmica o trabalho dos desembargadores do TRT-RS.

O projeto ocorre desde os anos 1990, porém foi intensificado e tornou-se regular nos últimos três anos. Por meio da iniciativa, os estudantes conhecem, de perto, um pouco da atuação da magistratura e da advocacia, possíveis caminhos em suas carreiras. O projeto também aproxima a Justiça do Trabalho da sociedade. “A importância de iniciativas como esta é justamente quebrar paradigmas. O juiz não tem 90 anos de idade, não usa peruca branca, nem martelo. O juiz é uma pessoa normal”, explica o desembargador Emílio Papaléo Zin, da 7ª Turma do TRT-RS, que já teve a experiência de presidir sessões externas.

Abordagem voltada ao aprendizado

Nesses eventos, os alunos acompanham todo o funcionamento de uma sessão. Com poucos processos em pauta, as sessões permitem aos desembargadores abordar de forma mais pausada cada processo, explicando aos estudantes os fatos concretos e as razões dos seus votos, detalhadamente. “É gratificante ver os alunos com total atenção. A presença de alguns professores aumenta a responsabilidade, eis que além da solução do caso, exige maior rigor na lembrança dos conceitos e teorias”, comenta o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, presidente da 3ª Turma, outro magistrado com muita vivência nesse tipo de sessão.

Os advogados também realizam de maneira didática suas sustentações orais. O resultado final, segundo o desembargador Ricardo, é de transparência dos julgamentos e maior proximidade com o mundo acadêmico.

A experiência é boa para a comunidade e para os magistrados, que trabalham mais pausadamente. “A sessão acaba sendo de 12 processos e não de 150, como é no Tribunal. Acabamos fazendo nas sessões externas o que sonhamos fazer nas internas: abordar com mais calma os assuntos, ver a opinião de cada desembargador sobre cada tema”, descreve o desembargador Emílio.

Criatividade e dedicação

A inovação do projeto está na presença do Tribunal nas instituições de ensino. Normalmente, ocorre o contrário: o Tribunal recebe a visita dos estudantes, que conhecem a estrutura da Corte e assistem a sessões de julgamento. A ida das Turmas Julgadoras até as universidades é importante especialmente para as instituições do interior do Estado, que necessitam maior esforço para trazer os alunos à Capital.

Foram realizadas duas sessões externas no primeiro semestre de 2015. A primeira ocorreu no dia 21 de maio em Santiago/RS, no campus da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Nesta ocasião, um público de quase 400 pessoas acompanhou a 8ª Turma Julgadora do TRT-RS, que discutiu 14 processos (texto completo aquiAbre em nova aba). No dia 26 de junho, foi a vez da 7ª Turma proporcionar este trabalho para a Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em Bagé (leia aquiAbre em nova aba), abordando 12 processos de municípios da região – uma estratégia que motiva o interesse do público.

Há três sessões agendadas para este semestre. No dia 14 de agosto, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) receberá a 2ª Turma do TRT-RS. No dia 20 do mesmo mês, será a vez da Faculdade Cenecista de Osório receber a 3ª Turma do Tribunal. Dia 24 de setembro, a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) realizará sessão externa de julgamento no campus de Erechim/RS, promovida pela 8ª Turma.