O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nesta semana, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Vacaria e Lagoa Vermelha, cidades da região nordeste do Rio Grande do Sul. Agora, essas unidades passam a receber ações trabalhistas somente pelo meio eletrônico.

A implantação do novo sistema foi celebrada com solenidades nas duas VTs. Os eventos tiveram a presença da vice-corregedora do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, representando a Administração do Tribunal. Também participaram os magistrados e servidores das unidades, advogados e autoridades locais.

(VEJA AS FOTOS DAS SOLENIDADES EM VACARIA E LAGOA VERMELHA)

A instalação do PJe-JT na Vara do Trabalho de Vacaria ocorreu na quarta-feira (12). Na ocasião, o juiz titular da unidade, Marcelo Papaléo de Souza, destacou o processo eletrônico como uma “mudança de rumos” na VT, que em 16 de agosto completará 50 anos. Para o magistrado, a nova ferramenta deverá melhorar e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional da unidade. “No início, a mudança poderá trazer certas dificuldades, mas, sem dúvida, virão muitos benefícios”, disse Papaléo. Na sequência, o advogado Rodrigo Boldo, em nome da subseção local da OAB/RS, afirmou que este é um momento histórico na jurisdição de Vacaria. Para ele, os processos em papel serão lembrados no futuro assim como as máquinas de escrever são lembradas atualmente. “Os benefícios do PJe-JT certamente compensarão toda e qualquer apreensão que temos hoje sobre a chegada do novo sistema”, ressaltou. Ao final da solenidade, o advogado Telmo Borges Rossi consultou, em um telão, um dos primeiros processos eletrônicos ajuizados na VT de Vacaria.

Em Lagoa Vermelha, a solenidade aconteceu na manhã de quinta-feira. O juiz titular da VT, Marcelo Caon Pereira, disse em seu discurso que o Pje-JT muda a forma de enxergar o processo trabalhista, agora disponível para todos, a qualquer tempo e em qualquer lugar, pela Internet. O magistrado salientou que o meio eletrônico fatalmente vai agilizar os trâmites processuais. “Penso que a Justiça do Trabalho já é um ramo em que as coisas fluem de forma mais rápida, mas queremos ainda mais celeridade para garantir ao jurisdicionado um melhor serviço”, afirmou. Caon também pediu aos operadores que tenham tranquilidade e paciência nesta fase inicial. “Passado o primeiro momento, todos nós vamos aproveitar deste incremento tecnológico que vem para nos auxiliar a resolver as relações trabalhistas”, concluiu. Em seguida, o presidente da subseção local da OAB/RS, Givani Andrighi, e o procurador-geral do Município, Jean Bitencourt, saudaram a chegada do PJe-JT na cidade e os benefícios que o sistema trará à comunidade vacariense. Ambos manifestaram, porém, preocupação com as limitações de acesso à Internet na região. Na parte final da cerimônia, a demonstração do Pje-JT no telão foi feita pelo advogado Julce Paulo Loreson.

Nos dois eventos, a vice-corregedora do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, destacou, dentre outros tópicos, uma das principais vantagens do PJe-JT: a celeridade, obtida com a automatização de atividades burocráticas. A magistrada informou que, hoje, o tempo médio de tramitação de um processo eletrônico no primeiro grau é de 200 dias, prazo 30% menor que o do processo físico (300 dias). A desembargadora ainda citou que 4,1 milhões de processos eletrônicos já tramitam no Brasil, com mais de 680 mil advogados cadastrados no sistema PJe-JT. “No nosso Estado, mais de 120 mil processos tramitam no PJe-JT no primeiro grau, e mais de 13 mil no segundo”, complementou a magistrada.

Após as duas solenidades, a vice-corregedora visitou, na companhia dos magistrados titulares, os terrenos doados pelas Prefeituras de Vacaria e Lagoa Vermelha para a construção das futuras sedes das duas VTs. Em Vacaria, representantes da OAB/RS também estiveram presentes na visita.

Saiba mais sobre o sistema

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais que eram feitos manualmente. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema. Para os advogados, o PJe-JT diminui a necessidade de deslocamento até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Com as implantações em Vacaria e Lagoa Vermelha, o PJe-JT passa a estar presente em 56 das 65 cidades com sedes da Justiça do Trabalho no Estado, abrangendo 123 das 132 Varas e nove dos dez Postos Avançados.

História

Saiba mais sobre as cidades de Vacaria e Lagoa Vermelha, nos textos produzidos pelo Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.