O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sediou, nesta sexta-feira (06/11), a Sessão Solene de Ratificação de Posse dos desembargadores João Batista de Matos Danda e Karina Saraiva Cunha. Os magistrados foram empossados em gabinete nos dias 2 de junho e 25 de agosto deste ano, respectivamente.

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A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, e contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades, familiares e convidados dos empossandos. O evento também teve a participação do procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, representando o governador José Ivo Sartori, e da ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao iniciar seu discurso, João Batista Danda dedicou o momento da posse ao seu pai, Luiz, que tanto o incentivou para o estudo. O novo desembargador lembrou do início da carreira, como servidor do TRT-RS, em 1983. Citou a coincidência de ter entregue seu primeiro ofício à então juíza substituta da 8ª VT de Porto Alegre, Maria Helena Mallmann. Hoje, 32 anos depois, ele assume a cadeira de Maria Helena no TRT-RS, após a nomeação da magistrada como ministra do TST.  Danda recordou que também trabalhou como advogado, antes de tomar posse como juiz do Trabalho, em 1992. “A experiência de ter atuado em todos esses papéis me ensinou, como magistrado, a ser paciente, ouvir, ponderar, me colocar no lugar do outro, tratar todas as partes com cordialidade e respeito”, explicou. Para Danda, o país vive tempos difíceis, mas a sociedade não deve perder a esperança por dias melhores e a confiança na Justiça. Ao final de sua fala, o magistrado fez agradecimentos a servidores, colegas, advogados, amigos e familiares que o acompanharam ao longo de sua trajetória.

Em seu pronunciamento, a desembargadora Karina Saraiva Cunha afirmou que a atividade jurisdicional proporciona um crescimento pessoal de valor incalculável, na medida em que impõe um exercício diário de aprimoramento e revisão de conceitos e de conduta. “Preciso declarar aqui minha gratidão e meu compromisso com a busca constante das virtudes necessárias à plena realização dos ideais que inspiram esta Instituição”, manifestou. Nesse desafio, ela disse contar com elementos valiosos: a comunidade que busca Justiça, a família, os amigos, os colegas magistrados, os servidores e os operadores do Direito. “Tenho certeza que esta nova fase que se inicia representará uma rica experiência de crescimento pessoal e profissional. E a todos aqueles que ao longo dos anos, direta ou indiretamente, contribuíram para este momento, o meu muito obrigado”, concluiu.

O desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal pronunciou-se, na solenidade, em nome de todos os integrantes da Corte: “O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região recebe de braços abertos os desembargadores empossandos, Danda e Karina, profissionais de larga experiência e reconhecida competência e dedicação ao Direito e à Justiça, que vêm para acrescentar e trazer sua contribuição para o engrandecimento deste Tribunal”. Cassal mencionou que os dois novos colegas já conhecem os desafios que lhe aguardam, como, por exemplo, a luta contra a precarização do trabalho decorrente da terceirização sem limites, a aplicação da Lei nº 13.015/2014, a adaptação ao processo eletrônico e o caminho de sedimentação da democratização interna da Instituição.

Os empossandos também foram cumprimentados pelo Ministério Público do Trabalho e pela Ordem dos Advogados do Brasil, representados, respectivamente, pelo procurador-chefe adjunto da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Paulo Joarês Vieira, e pela corregedora-geral da seccional gaúcha da Ordem, Maria Helena Camargo Dornelles. O procurador desejou sucesso aos desembargadores Danda e Karina, “juízes de carreiras brilhantes e que, a par da da grande virtude técnica, possuem as qualidades do bom senso, da empatia, do sentimento de justiça e da sensibilidade social no exercício da jurisdição”, elogiou. A advogada Maria Helena, por sua vez, disse que a ratificação da posse é “o merecido coroamento das valorosas e reconhecidas trajetórias dos desembargadores Danda e Karina, magistrados com importantes e exemplares anos de contribuição à Justiça do Trabalho da 4ª Região, em diversas comarcas do Estado”. 

Trajetórias

Nascido em Porto Alegre/RS, João Batista de Matos Danda ingressou no TRT-RS, primeiramente, como servidor, em 1983. Após graduar-se em Direito, exonerou-se para exercer a advocacia trabalhista. Em 1990, Danda retornou como servidor e, em 7 de janeiro de 1992, tomou posse como juiz do Trabalho substituto. Promovido em 14 de junho de 1994, foi titular da Vara do Trabalho de São Jerônimo e da 1ª VT de Cachoeirinha. Tomou posse no cargo de desembargador em 2 de junho deste ano, assumindo a cadeira da desembargadora Maria Helena Mallmann, nomeada ministra do TST. Atua na 10ª Turma Julgadora e na Seção Especializada em Execução.

Karina Saraiva Cunha é natural de Porto Alegre/RS. Ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 7 de janeiro de 1992, como juíza substituta. Promovida para juíza titular em 15 de junho de 1994, atuou na 1ª VT de Passo Fundo (1994), VT de Guaíba (1994), VT de Triunfo (1994-2001), 1ª VT de Esteio (2001-2006) e 28ª VT de Porto Alegre (2006-2012). Desde dezembro de 2012, era juíza titular na 2ª VT de Esteio. Foi empossada no cargo de desembargadora em 25 de agosto, na vaga do desembargador Leonardo Meurer Brasil, aposentado. Compõe a 5ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.