Gestão de Riscos aplicada à Estratégia
O processo de gestão de riscos seguiu os seguintes passos:
- Identificação dos indicadores críticos (de alta relevância) para a Missão, Visão e Objetivos Estratégicos;
- Identificação do nível de tolerância para as metas associadas aos indicadores críticos;
- Identificação das causas que podem levar ao não atingimento de cada meta classificada como crítica;
- Identificação dos impactos (consequências) caso determinada meta não seja atingida;
- Classificação da probabilidade (alta, média ou baixa) de que o resultado obtido nas metas críticas fique aquém do nível de tolerância definido;
- Classificação do impacto (alto, médio ou baixo) que o não atingimento da meta teria sobre a estratégia da instituição;
- Classificação do nível de risco (alto, médio, baixo), a partir do cruzamento entre probabilidade e impacto;
- Elaboração de Plano de Tratamento de Riscos para as metas cujo nível de risco foi classificado como alto.
Para a classificação quanto ao risco utilizou-se a matriz de graduação de risco abaixo, que relaciona as variáveis probabilidade e impacto.
Sempre que o nível de risco houver sido classificado como alto, a meta ensejará a elaboração de um Plano de Tratamento de Riscos, onde deverão ser listadas as atividades que serão executadas para evitar ou mitigar os riscos.
Os indicadores classificados como críticos, suas metas e níveis de tolerância estão no quadro abaixo:
Indicador
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Meta
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Evento de risco [1]
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Índice de Processos Julgados – 1º Grau
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IPJ >92%
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IPJ < 92%
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Índice de Processos Julgados - 2º Grau
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IPJ >92%
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IPJ < 92%
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Índice de Processos Antigos
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IPA > 90%
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IPA < 90%
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Tempo Médio de Duração do Processo – 2ª Instância (autuação ao julgamento)
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TMDP < 114 dias
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TMDP2 > 114 dias
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Tempo Médio de Duração do Processo – 1ª Instância - Fase de Conhecimento.
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TMDP < 241 dias
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TMDP1 > 241 dias
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Tempo Médio de Duração do Processo – 1ª Instância – Fase de Execução
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TMTe < 625 dias
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TMDPex > 625 dias
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Tempo Médio de Tramitação (total)
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TMTt < 655 dias
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TMTt > 655 dias
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Processos arquivados sem dívida
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PAsD > 92%
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PAsD < 92%
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Índice de Conciliação – Fase de Conhecimento
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IConc = 48%
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IConc < 48%
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Índice de Execução (IE)
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IEx > 92%
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IEx < 92%
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[1] No caso dos riscos associados à estratégia, o evento de risco foi definido como sendo o não atingimento de determinada meta. Trata-se do equivalente à tolerância zero em relação às metas, ou seja, não será admitido desempenho que não seja o atingimento da meta.
Para os indicadores críticos, foram identificadas as possíveis causas e consequências de ficarem em níveis não tolerados. Em relação aos indicadores com alto nível de risco, sempre que a meta não for atingida por dois meses consecutivos ou por três meses alternados, a unidade responsável terá de colocar em execução o Plano de Tratamento de Riscos elaborado.
Análise de riscos dos indicadores críticos, com respectiva classificação quanto ao nível de risco
Indicador
Índice de Processos Julgados – 1º Grau
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Nível de Risco: Alto
Probabilidade: média; Impacto: alto
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Causas
Mudança na legislação em relação aos prazos (CLT e CPC);
Falta de recursos humanos, especialmente assistentes de juiz;
Falta de método de trabalho;
Falhas nos sistemas de informação.
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Consequências
Aumento do acervo;
Deterioração do ambiente de trabalho e da imagem da Justiça;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores.
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Área responsável: Corregedoria
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Indicador
Índice de Processos Julgados - 2º Grau
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Nível de Risco: alto
Probabilidade: alta; Impacto: alto
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Causas
Mudança na legislação em relação aos prazos (CLT e CPC);
Falta de recursos humanos, especialmente assistentes de desembargadores;
Falta de método de trabalho;
Falhas nos sistemas de informação.
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Consequências
Deterioração do ambiente de trabalho e da imagem da Justiça;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores dos gabinetes.
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Área responsável: Secretaria-Geral Judiciária
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Indicador
Índice de Processos Antigos
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Nível de Risco: Baixo
Probabilidade: baixa; Impacto: médio
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Causas
Falhas na priorização dos processos;
Falhas nos sistemas de informação.
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Consequências
Aumento do tempo médio de tramitação;
Deterioração da imagem da JT.
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Área responsável: Corregedoria (1º Grau) e Secretaria-Geral Judiciária (2º Grau)
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Indicador
Tempo Médio de Duração do Processo – 2º Grau
(da autuação ao julgamento)
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Nível de Risco: Alto
Probabilidade: alta; Impacto: alto
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Causas
Mudança na legislação em relação aos prazos (CLT e CPC);
Falta de recursos humanos, especialmente assistentes de desembargadores;
Falta de método de trabalho;
Falhas nos sistemas de informação.
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Consequências
Deterioração do ambiente de trabalho e da imagem da Justiça;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores dos gabinetes.
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Área responsável: Secretaria-Geral Judiciária
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Indicador
Tempo Médio de Duração do Processo – 1ª Instância - Fase de Conhecimento
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Nível de Risco: Alto
Probabilidade: alta; Impacto: alto
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Causas
Mudança na legislação em relação aos prazos (CLT e CPC);
Poucos dias de pauta de audiências e pauta curta;
Falta de recursos humanos, especialmente assistentes de juiz, secretários de audiência;
Falta de método de trabalho para tramitação e prolação de sentença;
Má distribuição da carga de trabalho entre as unidades judiciárias;
Falhas nos sistemas de informação;
Baixo índice de conciliação.
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Consequências
Aumento do acervo;
Deterioração do ambiente de trabalho e da imagem da Justiça;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário da unidade;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores das Varas do Trabalho;
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Área responsável: Corregedoria
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Indicador
Tempo Médio de Duração do Processo – 1ª Instância - Fase de Execução
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Nível de Risco: Alto
Probabilidade: média; Impacto: alto
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Causas
Mudança na legislação em relação aos prazos (CLT e CPC);
Falta de recursos humanos;
Falta de método de trabalho;
Mau uso das ferramentas de execução disponíveis;
Pouca efetividade da execução em face da existência de executadas com poucos recursos financeiros.
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Consequências
Aumento do acervo;
Deterioração do ambiente de trabalho;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário da JT;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores das VTs.
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Área responsável: Corregedoria
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Indicador
Tempo Médio de Tramitação - total[1]
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Nível de Risco: Alto
Probabilidade: média; Impacto: alto
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Causas
Mudança na legislação em relação aos prazos (CLT e CPC);
Poucos dias de pauta de audiências e pauta curta;
Falta de recursos humanos, especialmente assistentes de juiz, secretários de audiência, oficiais de justiça;
Falta de método de trabalho;
Má distribuição da carga de trabalho entre as unidades judiciárias;
Falhas nos sistemas de informação;
Baixo índice de conciliação. |
Consequências
Aumento do acervo;
Deterioração do ambiente de trabalho e da imagem da Justiça;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário da unidade;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores das Vts e dos gabinetes; |
Área responsável: Corregedoria (1º Grau) e Secretaria-Geral Judiciária (2º Grau)
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[1] O tempo médio de tramitação total inclui todas as fases do processo. Considerando que haverá Plano de Tratamento de Riscos para cada fase individualmente, não será elaborado Plano de Tratamento para o tempo médio de tramitação total.
Indicador
Processos arquivados sem dívida
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Nível de Risco: baixo
Probabilidade: baixa; Impacto: baixo
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Causas
Erros ao dar andamento nos sistemas;
Falta de recursos humanos, especialmente oficiais de justiça;
Falhas nos sistemas de informação;
Pouca efetividade dos instrumentos de penhora. |
Consequências
Aumento do acervo;
Deterioração da imagem da Justiça;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário da JT. |
Indicador
Índice de Conciliação – Fase de Conhecimento
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Nível de Risco: Alto
Probabilidade: média; Impacto: alto
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Causas
Ausência de cultura de conciliação;
Lapso de tempo entre a audiência e a prolação da sentença não incentiva efetuar o pagamento naquele ato.
Falta de esclarecimento do reclamante sobre o trâmite do processo quando não há acordo;
Pouca ênfase do juiz na tentativa de conciliação;
Ausência de política de fomento de conciliação do TRT4 em relação aos maiores litigantes. |
Consequências
Aumento do acervo;
Aumento da carga de trabalho;
Deterioração do ambiente de trabalho e da imagem da Justiça;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores das Vts;
Aumento do tempo médio de duração do processo;
Redução das chances de efetividade da prestação jurisdicional. |
Área responsável: NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
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Indicador
Índice de Execução (IE)
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Nível de Risco: baixo
Probabilidade: baixa; Impacto: médio
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Causas
Mudança na legislação em relação aos prazos (CLT e CPC);
Falta de recursos humanos;
Falta de método de trabalho;
Mau uso das ferramentas de execução disponíveis;
Pouca efetividade da execução em face da existência de executadas com poucos recursos financeiros. |
Consequências
Aumento do acervo;
Deterioração do ambiente de trabalho;
Aumento da carga de trabalho;
Percepção negativa do usuário da JT;
Aumento do adoecimento de servidores e magistrados;
Evasão de servidores das VTs. |
Área responsável: Corregedoria
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