O Escribah é ferramenta tecnológica, com intenso uso de inteligência artificial, desenvolvida para permitir, em audiências, a transcrição segura e útil de depoimentos em texto. Após 200 anos de audiências judiciais, com digitação/datilografia do conteúdo da fala em depoimentos, o Escribah incorpora tecnologia para transcrição de áudio para escrita automatizada (speech to text), com transcrição automática (digitação por voz) dos depoimentos. Trata-se de recurso que agiliza o registro de audiências, com benefícios na otimização de tempo e força de trabalho para todo o Judiciário Brasileiro.

A realização de audiências com registro unicamente gravado é desafio que vem sendo enfrentado no âmbito de todo o Poder Judiciário. A premência chamou ao estudo para criação de alternativas habilitadas a permitir formas mais aprimoradas, rápidas e seguras dos registros de atos processuais. 

O desenvolvimento do Escribah partiu do reconhecimento da urgência na evolução do modo de preservação do conteúdo das audiências. Para conseguir alcançar melhoria nas práticas, mantendo-se as garantias processuais, o desenvolvimento guiou-se pelos seguintes vetores:

• segurança na preservação do conteúdo dos depoimentos;

• celeridade na condução do ato processual;

• redução da carga de trabalho de juízes e funcionários, em todos os graus de jurisdição;

• simplicidade de integração aos recursos existentes;

• acessibilidade a pessoas com necessidades especiais de visão e audição.

A Pandemia do Coronavírus adiantou a prática da realização de audiências telepresenciais e generalizou a gravação em áudio e vídeo dos depoimentos judiciais, mas também trouxe dúvidas sobre continuidade e adaptações possíveis para aproveitamento dessa experiência.

De um lado, a nova prática demonstrou que os lançamentos audiovisuais deixaram as audiências mais céleres e os depoimentos mais espontâneos. De outro, mostrou que a falta do assento escrito dificulta o célere conhecimento sobre as informações prestadas, especialmente em análise efetuada na jurisdição recursal.

Aplicar duplicidade de registros – audiovisual e texto – formalmente seria solução que atenderia às necessidades de 1º e 2º graus de jurisdição. Todavia, há dois inconvenientes: primeiro, pelo fato de implicar longos períodos na realização das audiências, recorrendo à prática continuada de digitação; segundo, em razão de que a tradicional sistemática de digitação, seja em discurso direto como indireto, atravanca a audiência e reduz a espontaneidade dos depoimentos.

Tem-se claro que a prática da digitação continuada tende a provocar riscos à saúde. Especialmente audiências de instrução são longas, costumam ocorrer sem intervalos e com grande volume de texto digitado. Além de mentalmente exaustivas, tratam-se de fatores de risco para lesões por esforço repetitivo.

Por tudo isso, fez-se necessário o desenvolvimento de recurso de informática que, somando registros de áudio e de texto, permitisse o alívio do trabalho dos secretários de audiência na digitação e garantisse audiências mais rápidas, sem qualquer perda de informações nos assentamentos de depoimentos.

A ferramenta é inclusiva, permitindo plena acessibilidade de pessoas com necessidades especiais. O Escribah garante tanto a leitura completa de depoimentos àqueles com restrições auditivas, como a oitiva das mesmas falas por pessoas com restrições visuais ou não alfabetizadas.


Equipe de ProjetoArquivo tipo pdf de 122,2KBAbre em nova aba