Comitê Gestor de Contratações
Composição
- Juiz Auxiliar da Presidência DANIEL SOUZA DE NONOHAY, Coordenador;
- Juiz Auxiliar da Corregedoria LEANDRO KREBS GONÇALVES;
- Servidora REJANE CARVALHO DONIS, Secretária-Geral da Presidência;
- Servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA, Secretário-Geral Judiciário;
- Servidora NATACHA MORAES DE OLIVEIRA, Diretora-Geral.
Atos Normativos
Atribuições
I – manifestar-se sobre o Plano de Gestão de Contratações e suas revisões, submetendo-os à aprovação do(a) Presidente do Tribunal;
II – consolidar e aprovar as propostas de alteração do Plano de Gestão de Contratações;
III – opinar sobre as aquisições de materiais e contratações de serviços não previstas no Plano de Gestão de Contratações, exceto as referentes a tecnologia da informação e comunicações, capacitação, dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação cujo valor total não ultrapasse o limite definido no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993;
IV – deliberar previamente sobre contratações de obras e reformas, terceirização de mão de obra, aquisição de bens imóveis, cessão de espaço físico e outros assuntos relacionados a contratações;
V – promover intercâmbio com outras instituições a fim de fomentar a estratégia para melhor aproveitamento dos recursos públicos;
VI - propor estratégias, indicadores e metas institucionais para a área de contratações e promover os ajustes necessários à melhoria do desempenho.
