Composição

• Desembargador CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS, Ouvidor (Coordenador);
• Desembargadora MARIA MADALENA TELESCA Vice-Ouvidora;
• Desembargadora LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, Coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, Acessibilidade e Inclusão;
• Juiz Auxiliar da Presidência ADRIANO SANTOS WILHELMS;
• Servidora BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora-Geral;
• Servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Servidora FABIANA DA SILVA PERDOMO, Coordenadora de Saúde;
• Juíza do Trabalho ADRIANA KUNRATH, representante da AMATRA IV;
• Servidora MARA REJANE WEBER, representante do Sintrajufe.
  
  

Atos Normativos

• Portaria nº 6.802/2017 - Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
  
  
• Portaria n° 5.083/2019 - Regulamenta o tratamento das notícias de assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de acordo com a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
  
  

Atribuições

I. encaminhar denúncias de assédio moral no âmbito deste Tribunal à consideração da Administração;

II. desenvolver ações e campanhas de prevenção ao assédio moral, bem como indicar à Administração meios que assegurem apoio às vítimas;

III. propiciar o debate de políticas e ações voltadas para a qualidade das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, contribuindo para o aumento da conscientização de magistrados e servidores, bem como para o enfrentamento de comportamentos prejudiciais ao exercício da função pública.

» Notícias sobre Combate ao Assédio Moral

Cartilhas de Combate ao Assédio Moral