Comitê de Combate ao Assédio Moral
Composição
- Desembargadora LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, Ouvidora (Coordenadora);
- Juiz Auxiliar da Presidência ADRIANO SANTOS WILHELMS;
- Servidora BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora-Geral;
- Servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Servidora FABIANA DA SILVA PERDOMO, Coordenadora de Saúde;
- Juíza do Trabalho ADRIANA KUNRATH, representante da AMATRA IV;
- Servidora MARA REJANE WEBER, representante do Sintrajufe.
Atos Normativos
- Portaria nº 6.802/2017
- Portaria n° 5.083/2019 - Regulamenta o tratamento das notícias de assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de acordo com a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Atribuições
I. encaminhar denúncias de assédio moral no âmbito deste Tribunal à consideração da Administração;
II. desenvolver ações e campanhas de prevenção ao assédio moral, bem como indicar à Administração meios que assegurem apoio às vítimas;
III. propiciar o debate de políticas e ações voltadas para a qualidade das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, contribuindo para o aumento da conscientização de magistrados e servidores, bem como para o enfrentamento de comportamentos prejudiciais ao exercício da função pública.
Cartilhas de Combate ao Assédio Moral
