Composição

• Desembargador ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ, Coordenador;
• Desembargadora MARIA MADALENA TELESCA, Vice-Ouvidora;
• Juíza Auxiliar CAROLINA HOSTYN GRALHA, indicada pela Presidência;
• Servidora REJANE CARVALHO DONIS, Secretária-Geral da Presidência;
• Servidora NATACHA MORAES DE OLIVEIRA, Diretora-Geral;
• Servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER, Diretora da Secretaria de Comunicação Social;
• Servidora FABIANA DA SILVA PERDOMO, Coordenadora de Saúde;
• Servidora BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
• Servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA, médica psiquiatra indicada pela Presidência; 
• Juiz do Trabalho TIAGO MALLMANN SULZBACH, representante da AMATRA IV;
• Servidora CRISTINA VIANA DOS SANTOS, representante do Sintrajufe;
• Colaboradora TANIA MARIA DE ABREU DIAS, representante dos colaboradores terceirizados que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
• Servidora TAILA ALBUQUERQUE RODRIGUES, servidora indicada pela Comissão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.

Atos Normativos

• Portaria nº 6.802/2017 - Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.Arquivo tipo pdf de 67KB
  
  
• Portaria n° 5.083/2019 - Regulamenta o tratamento das notícias de assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de acordo com a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.Arquivo tipo pdf de 67,6KB
  
  
• Resolução CNJ nº 351/2020 - Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da DiscriminaçãoArquivo tipo pdf de 344,6KB

Atribuições

I. encaminhar denúncias de assédio moral e de assédio sexual no âmbito deste Tribunal à consideração da Administração;

II. desenvolver ações e campanhas de prevenção ao assédio moral e ao assédio sexual, bem como indicar à Administração meios que assegurem apoio às vítimas;

III. propiciar o debate de políticas e ações voltadas para a qualidade das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, contribuindo para o aumento da conscientização de magistrados e servidores, bem como para o enfrentamento de comportamentos prejudiciais ao exercício da função pública.

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Cartilhas de Combate ao Assédio Moral

Arquivo tipo pdf de 2,7MB