Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual
Composição
- Desembargador GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, Coordenador;
- Desembargadora MARIA MADALENA TELESCA, Vice-Ouvidora;
- Juíza Auxiliar indicada pela Presidência CAROLINA HOSTYN GRALHA;
- Servidora REJANE CARVALHO DONIS, Secretária-Geral da Presidência;
- Servidora NATACHA MORAES DE OLIVEIRA, Diretora-Geral;
- Servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER, Diretora da Secretaria de Comunicação Social;
- Servidora FABIANA DA SILVA PERDOMO, Coordenadora de Saúde;
- Servidora BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Assessora-Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica;
- Servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA, médica psiquiatra indicada pela Presidência;
- Juiz do Trabalho TIAGO MALLMANN SULZBACH, representante da AMATRA IV;
- Servidora MARA REJANE WEBER, representante do Sintrajufe.
Atos Normativos
- Portaria nº 6.802/2017 - Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
- Portaria n° 5.083/2019 - Regulamenta o tratamento das notícias de assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de acordo com a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
- Resolução CNJ nº 351/2020 - Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Atribuições
I. encaminhar denúncias de assédio moral e de assédio sexual no âmbito deste Tribunal à consideração da Administração;
II. desenvolver ações e campanhas de prevenção ao assédio moral e ao assédio sexual, bem como indicar à Administração meios que assegurem apoio às vítimas;
III. propiciar o debate de políticas e ações voltadas para a qualidade das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, contribuindo para o aumento da conscientização de magistrados e servidores, bem como para o enfrentamento de comportamentos prejudiciais ao exercício da função pública.
Cartilhas de Combate ao Assédio Moral
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