Projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação - LINOVA e a Assessoria de Otimização de Processos da Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com o objetivo de instalar Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em locais distantes ou com dificuldade de acesso para as unidades físicas do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023.

Para implementação do projeto, foram escolhidas duas localidades: a Ilha da Pintada e a Ilha do Pavão, situadas no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

As localidades foram escolhidas para a instalação das unidades piloto do projeto em razão da dificuldade de acesso e à vulnerabilidade da população. A região das ilhas é frequentemente atingida por inundações e concentra vários pontos de fragilidade socioeconômica do município. Segundo dados da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 35% da população nas ilhas declara ter renda familiar mensal inferior a um salário mínimo. Algumas famílias declaram não dispor de nenhum meio de comunicação.

A fim de viabilizar a instalação dos PIDs, foram realizados acordos de cooperação técnica com duas entidades comunitárias sem fins lucrativos, onde serão disponibilizados pelo TRT4 os equipamentos e a conexão com a internet para o acesso aos serviços da Justiça do Trabalho. 

Diante do êxito nas ilhas de Porto Alegre, o projeto foi ampliado para a localidade de Santa Rita do Sul, no município de Arambaré. Contando com a parceria da Prefeitura Municipal, o PID integra o Centro Comunitário da localidade, que fica às margens da Lagoa do Guaraxaim, região também afetada por alagamentos.

O projeto envolve a atuação de diversas áreas do TRT4, como a Secretaria de Comunicação Social, na confecção do material de identificação do PID; a Secretaria de Administração, com fornecimento do mobiliário; a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no fornecimento e preparação dos equipamentos; a Secretaria de Serviços, responsável pelo transporte do material; a Central de Atendimento ao Público (CAP), a qual compete o atendimento, via Balcão Virtual. Além das unidades internas, outros ramos do Poder Judiciário estão aderindo aos PIDs instalados pelo TRT4, ampliando os serviços disponíveis às comunidades.


Equipe de ProjetoArquivo tipo pdf de 122,9KBAbre em nova aba