Centro de conciliação do TRT-RS homologa acordo de R$ 869 mil entre um bancário e a Caixa Econômica Federal
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Segundo Grau (Cejusc-JT/2º grau) do TRT-RS homologou nesta terça-feira (17/4) um acordo de R$ 869 mil entre um bancário, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF). O trabalhador demandava o pagamento de diferenças em parcelas salariais e a complementação da aposentadoria.
A audiência foi conduzida pelo juiz do Trabalho Jorge Alberto Araújo e acompanhada pela presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos. Na ocasião, a presidente ressaltou a importância da conciliação como uma solução eficiente e célere dos conflitos. “Em casos como esse, estamos diante de processos muito complexos, que podem envolver longas discussões. Nem sempre as partes podem esperar esse tempo”, avaliou.
A Administração do TRT-RS tem promovido reuniões com empresas que possuem um número elevado de reclamatórias trabalhistas, as chamadas grandes litigantes, para promover a cultura da conciliação. “Este acordo foi muito importante para incentivar esse tipo de diálogo, por tratar-se de uma empresa pública que se dispôs a negociar o acordo”, avaliou o juiz Jorge Alberto Araújo.
Os centros de mediação e conciliação do TRT-RS são vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). No primeiro grau, o Cejusc-JT funciona na galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432). Inaugurados em maio do ano passado, os Cejusc-JT da Justiça do Trabalho gaúcha celebraram mais de 1,5 mil acordos em 2017, chegando a mais de R$ 253,8 milhões em valores homologados.
Semana Nacional da Conciliação
O TRT-RS participará, entre os dias 21 e 25 de maio, da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Nesse período, as unidades judiciárias realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem (conhecimento ou execução, primeiro ou segundo grau).
Trabalhadores e empregadores com processo em andamento e dispostos a tentar um acordo poderão solicitar uma audiência na Semana por meio de um formulário eletrônico que será disponibilizado e divulgado em breve no site do TRT-RS. A Justiça do Trabalho recomenda que o solicitante procure o auxílio do seu advogado para fazer o pedido. Além das solicitações de trabalhadores e empregadores, as próprias unidades judiciárias selecionarão processos com potencial conciliatório para incluí-los na pauta da Semana.
