Mediação no TRT-RS encaminha proposta sobre convenção coletiva dos metalúrgicos de Caxias
Os sindicatos profissional e patronal dos metalúrgicos de Caxias do Sul chegaram a uma proposta de acordo sobre o dissídio da categoria em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27/8) no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Além do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), a parte patronal é composta por mais 5 entidades sindicais ligadas aos metalúrgicos. Na mediação, os representantes das entidades discutiram longamente as sugestões e chegaram a uma proposta final, que deve ser submetida à assembleia da categoria no próximo sábado. Caso seja aprovada, será incorporada à convenção coletiva.
Pelo acordo, as cláusulas financeiras da convenção (salários e outras) devem ser reajustadas em 5%, patamar válido a partir de 1º de junho de 2015. A partir de novembro de 2015, este reajuste deve ser complementado em 3,76%, para que atinja o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), fixado em 8,76%. O período de flexibilização das jornadas de trabalho passa a ser de três etapas de 90 dias cada, sendo que as empresas devem garantir os empregos dos seus empregados nestes períodos. Na primeira etapa, a garantia, segundo o ajustado, deve ser plena, permitindo-se uma rotatividade de 1,5% por mês nas demais etapas.
Ainda conforme a proposta, todas as rescisões de contrato realizadas dentro dos períodos de flexibilização devem ser homologadas pelo Sindicato profissional, mesmo para os empregados com menos de um ano de empresa. As garantias de emprego têm como exceção os trabalhadores que pedirem demissão ou que forem despedidos por justa causa, além de outras possibilidades de acordo chancelados pelo Sindicato. O período de licença-maternidade deve ser estendido para 180 dias nas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.
A proposta de acordo foi sugerida pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, que conduziu a mediação no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal. Também esteve presente, como representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora-regional Beatriz Junqueira Fialho.
