Agendas e Representações (22/03)
Congresso da Fecomércio
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, fez a conferência de abertura, na quinta-feira (21/3), do 8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio, em Torres, no Litoral Norte gaúcho.
A palestra teve como tema “Direito do Trabalho Contemporâneo: terceirização responsável, políticas públicas de mediação e conciliação, política de precedentes qualificados e demandas de massa”.
Na sexta-feira (22/03), pela manhã, houve a palestra do desembargador Francisco Rossal de Araújo, com o tema “Negociado sobre o Legislado e o respeito aos Direitos indisponíveis - decisão STF”.
Logo após, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa participou com outros dois convidados do painel “Contribuição Assistencial – Limites definidos pelo STF e possibilidade de nova regulamentação”.
No sábado (23/03), a desembargadora Luciane Cardoso Barzotto participou de um debate com o tema: "Trabalho da mulher – Igualdade salarial e escalas para trabalho aos domingos".
Acompanhado de Cassou, Martins Costa também fez uma visita institucional à Vara do Trabalho de Torres, onde foi recebido pela juíza titular Bárbara Schönhofen Garcia e por servidores.
Reunião entre Corregedoria e Amatra IV
A Corregedoria do TRT-4 e a Amatra IV realizaram uma reunião na manhã desta sexta-feira (22/3), a pedido da entidade. O encontro ocorreu no Salão Nobre. A reunião teve a participação da corregedora regional, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Daniel Nonohay, do presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral, de outros magistrados e servidores. A pauta foi as condições de trabalho dos juízes substitutos vinculados à Corregedoria.
Reunião do Coleouv
O ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, participou, entre quarta e sexta-feira (20 a 22), da 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). A atividade aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Na programação, diversas palestras abordando temas como: “Assédio Moral Institucional”, “A litigância predatória na Justiça do Trabalho: novos papéis para as ouvidorias?”; “Importância das Ouvidorias para o Controle Interno” e “Ouvidoria e o direito à diferença”. Também foi realizada uma reunião técnica para debater a uniformização de procedimentos e customizações do PROAD-Ouv, o sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho. Leia mais, no site do CSJTAbre em nova aba.
Sistema nacional de Ouvidorias
A desembargadora do TRT-4 Tânia Regina Reckziegel, presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), participou nesta semana do primeiro encontro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que subsidiará o desenvolvimento do sistema nacional de Ouvidorias. A atividade foi realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O CNJ instituiu o grupo de trabalho em 2023, por considerar que os dados coletados e produzidos pelas Ouvidorias do Judiciário são importantes para a avaliação e proposição de políticas judiciárias. O GT é composto por dez autoridades.
Entre as atribuições do grupo estão realizar diagnóstico e levantamento de informações acerca das estratégias adotadas pelas ouvidorias do Judiciário para coleta e produção de dados pertinentes ao exercício de suas atribuições; propor medidas para uniformizar a coleta, a produção e a estruturação de dados pertinentes às atribuições exercidas pelas ouvidorias do Judiciário; e zelar para que as soluções e proposições elaboradas contemplem mecanismos de segurança da informação, de forma a garantir a proteção aos dados e informações pessoais. Leia mais.Abre em nova aba
Homenagem à ministra Rosa Weber
A vice-corregedora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, representou a instituição na cerimônia de abertura da 4ª Semana da Mulher da Faculdade de Direito da UFRGS.
O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (22/3). Na ocasião, foram homenageadas a ex-presidente do TRT-4 e do STF, ministra aposentada Rosa Weber, e a ex-presidente do TJ/RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Leia maisAbre em nova aba.
Seminário em Santo Ângelo
O vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, participou, em 14 de março, do seminário "Os desafios atuais da Justiça do Trabalho", na cidade de Santo ângelo. A juíza Rubiane Solange Gassen Assis, titular da 1ª VT de Santa Rosa, também esteve presente.
O evento foi realizado pela Fecosul e pela CTB-RS, com o apoio do IAB, da Agetra e das subseções da OAB em Santo Ângelo, Santa Rosa, Ijui, São Luiz Gonzaga e Três Passos.
Os temas debatidos foram: "A negociação coletiva e a manutenção das entidades sindicais", "A competência trabalhista na nova jurisprudência do STF", "Julgamento por algoritmos e função judicial", e, ainda, a "Negociação pré-processual no processo trabalhista".
Visita de representantes da Claro S.A.
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, e o vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, receberam, nesta sexta-feira (22/3), a visita de representantes do setor jurídico da empresa de telecomunicações Claro S.A. e do escritório Cabanellos Advocacia. Na ocasião, os visitantes falaram sobre as medidas preventivas adotadas pela empresa para a diminuição de litigância. A Claro possui atualmente cerca de 30 mil trabalhadores diretos em todo o país e 100 mil indiretos. O encontro contou com a presença dos advogados Camilo Gomes de Macedo, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Paulo Viveiros, e da advogada Raquel Oliveira.
