TRT-4 sedia sessão solene em homenagem aos 175 anos da Justiça Militar do RS
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sediou, na quinta-feira (14/12), uma sessão solene em homenagem aos 175 anos da Justiça Militar gaúcha. O evento também marcou a entrega da Ordem do Mérito Militar a 59 autoridades e personalidades civis e militares do estado e do país.
Na abertura da cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador militar Amilcar Macedo, destacou que as instituições de um Estado Democrático de Direito devem se justificar do ponto de vista social. “Nós trabalhamos para a sociedade, e se ela julgar que não somos importantes, não sobrevivemos”, declarou.
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, fez um pronunciamento saudando a Justiça Militar e ressaltando a importância do bom relacionamento entre as instituições. “Temos uma parceria que se fortalece cada vez mais, em benefício da sociedade gaúcha”. O magistrado também parabenizou a presidente eleita do TJM-RS, desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva, que tomará posse em fevereiro de 2024, destacando que ela será a primeira mulher a presidir um tribunal de justiça militar no país.
Entre os homenageados na cerimônia, três magistrados da Justiça do Trabalho gaúcha foram agraciados. O desembargador Francisco Rossal de Araújo e a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel receberam a Ordem do Mérito Judiciário Militar. O desembargador João Paulo Lucena recebeu a homenagem no grau distinção.
