Presidente do TRT-4 e ministros do TST palestram em seminário do Instituto Cabanellos
O Instituto Cidadania Cabanellos promoveu, na terça-feira (28), o 2º Seminário Trabalhista. O evento aconteceu no Instituto Ling, em Porto Alegre, para uma plateia de convidados, especialmente advogados e advogadas. A atividade foi transmitida pelo Youtube, onde segue disponível. Abre em nova aba
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, foi um dos quatro palestrantes do seminário. O magistrado fez um resgate histórico do direito de defesa na Justiça – desde o Direito Romano – e, em especial, na Justiça do Trabalho. O magistrado destacou aspectos como o princípio da oralidade, a concentração de atos judiciais nas audiências e a importância do princípio de colaboração das partes no processo.
O evento também teve a participação de três ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST): Alexandre Agra Belmonte, Evandro Valadão e Hugo Carlos Scheuermann.
Agra Belmonte falou sobre a remuneração de trabalhadores que exercem cargo de confiança, são hipersuficientes ou alto empregados. Evandro Valadão explanou a respeito de precedentes na Justiça do Trabalho, e Hugo Scheuermann, por sua vez, abordou a questão das provas digitais em processos trabalhistas.
A mediação das atividades foi do advogado Raimar Machado, sócio do escritório Cabanellos Advocacia.
Outros magistrados do TRT-4 estiveram presentes na plateia. Entre eles, o vice-presidente e presidente eleito, desembargador Ricardo Martins Costa, e o diretor da Escola Judicial (EJud-4), desembargador João Paulo Lucena.
O evento teve o apoio da EJud-4, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Associação Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS, da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), da Escola de Direito da PUCRS e da Escola Superior da Amatra IV (Emargs).
