Presidente do TRT-4 participa de seminário sobre Direito aplicado ao agronegócio em Pelotas
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, participou, na terça-feira (10/10), do 7º Seminário Interdisciplinar de Direito Aplicado ao Agronegócio, em Pelotas. O seminário integrou a programação da 97ª Expofeira Pelotas, que segue até o dia 15 de outubro.
Na ocasião, o desembargador Francisco Rossal palestrou sobre o tema das condições de trabalho nas atividades rurais e a Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Emprego. A NR-31 trata da segurança e da saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Também participaram do painel o procurador do Ministério Público do Trabalho Lucas Santos Fernandes, o auditor fiscal do Trabalho Márcio Rui Cantos e o advogado Álvaro Moreira.
