III Enam: Unesco destaca importância do Judiciário para acesso à informação e preservação da memória
O coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Cândido Soares, participou, na tarde desta quinta-feira (11/5), das atividades do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento, que acontece até amanhã (12/5), é realizado pelos cinco tribunais com sede na capital gaúcha: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJM), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
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Em sua palestra “Ações em prol da memória”, realizada no plenário do TRT-4, Adauto Cândido Soares afirmou que o Poder Judiciário “tem um trabalho primoroso na área do arquivismo”, de grande importância à preservação documental e à memória do país e do mundo. Segundo o coordenador, o Judiciário brasileiro colabora de forma relevante ao Programa Memória do Mundo, desenvolvido pela Unesco. A iniciativa, aponta, tem por objetivo democratizar o acesso à informação e preservar a memória dos povosO Programa da Unesco conta com o apoio de comitês regionais e locais, aponta Adauto.
No Brasil, o Comitê Nacional da Memória do Mundo da Unesco (MoW Brasil) foi criado no âmbito do Ministério da Cultura em 2004 e funcionou até 2019. Seu objetivo era “assegurar a preservação das coleções documentais de importância mundial, por meio de seu registro na lista do patrimônio documental da humanidade, democratizar o seu acesso e criar a consciência sobre a sua importância e a necessidade de preservá-lo". O coordenador acredita que o Comitê MoW Brasil será reestabelecido brevemente. O Decreto nº 11.371, de 1º de janeiro de 2023, revogou o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que havia extinguido suas atividades.
“O comitê brasileiro é muito importante no mundo. Em dez anos, contribuiu com mais de cem acervos nas mais diversas áreas do conhecimento, inclusive do Poder Judiciário. O Programa Memória do Mundo ativa toda a área de conhecimento arquivística e todo o tema da ciência da informação. O programa se insere no contexto do acesso à informação da população do mundo.”, salientou Adauto.
A presidente da mesa, desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, destacou a relevância da Unesco para a preservação da memória no mundo. Para a magistrada, o Judiciário desempenha papel permanente na busca pelos direitos fundamentais, entre eles o direito à memória. Nesse sentido, afirmou, a Unesco tem papel caro ao judiciário ao certificar documentos valiosos que precisam ser preservados para a sociedade. A desembargadora ainda ressaltou a importância da retomada das atividades do Comitê MoW.
