Desembargadora Luciane Barzotto representa o TRT-4 no lançamento do selo “EmFrente, Mulher”
Nadine Anflor.
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) Luciane Cardoso Barzotto representou o TRT-4 na cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o selo de responsabilidade social “EmFrente, Mulher”, na manhã desta quarta-feira (15/3), no Palácio da Justiça. O selo foi instituído pela Lei Estadual 15.916/22 com o objetivo de fomentar a responsabilidade social das empresas gaúchas pela promoção da equidade de gênero e pelo enfrentamento da violência contra a mulher.
A iniciativa é do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, integrado por órgãos do Executivo, do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil. Luciane Barzotto representa, ainda, a Associação dos Magistrados Brasileiros - Mulheres (AMB Mulheres). Também esteve presente na cerimônia a desembargadora do TRT-4 Tânia Regina Reckziegel, representando o Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum).
De acordo com a Lei 15.916/22, o selo “EmFrente, Mulher” será conferido às empresas socialmente responsáveis, que desenvolvam programas, projetos e ações de forma sistemática e continuada em favor da valorização e do enfrentamento à violência contra as mulheres. O decreto regulamentador da lei foi assinado pelo governador Eduardo Leite, na solenidade desta quarta-feira (15/3). Em sua fala, o governador destacou que o selo atesta que as empresas cumprem as boas práticas previstas na lei e, com isso, ele ajuda o cidadão a exigir o atendimento dessas medidas por parte das empresas.
