Semana de Conciliações em Processos de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais inicia no TRT-4
Foi aberta, no início da tarde de segunda-feira (22/8), a Semana de Conciliações em Processos de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A solenidade ocorreu nas dependências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas do 2º Grau (Cejusc 2º Grau), no prédio-sede do TRT-4, em Porto Alegre. Até sexta-feira (26/8), os seis Centros de Conciliação (Cejuscs) do Estado se dedicarão exclusivamente a audiências de processos com essa temática, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
Esses centros estão presentes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. A unidade da Capital ainda pode realizar, inclusive de forma telepresencial, audiências de processos que tramitam nas demais cidades. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) também tem um Cejusc específico para processos que já estão no segundo grau, oriundos de todo o Estado. Trabalhadores e empregadores puderam solicitar a marcação de audiências até o dia 29 de julho.
Foram agendadas 146 audiências para a semana nos Cejuscs da Justiça do Trabalho gaúcha. O Cejusc do 2º grau recebeu 58 pedidos. Nos Cejuscs do 1º grau, foram solicitadas 25 audiências em Porto Alegre, 18 em Passo Fundo, 24 em Caxias do Sul e 21 em Santa Maria.
O evento é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas (Nupemec) do TRT-4, bem como da gestão regional do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho para promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Ao dar início à solenidade, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, destacou que a autocomposição, ou seja, os acordos firmados entre as partes nos processos, é uma das formas de resolução dos conflitos, e que talvez seja a mais eficaz de todas. "A conciliação é uma aliança racional em que as partes buscam contemplar de alguma forma os seus interesses", afirmou. "Essa forma de resolução otimiza os atos processuais em todas as instâncias e, o mais importante, deixa as partes satisfeitas. Precisamos apostar na conciliação como forma de levar Justiça aos nossos jurisdicionados. A Semana é um reforço do nosso compromisso com essa forma eficiente de resolver conflitos", ressaltou.
O coordenador do Nupemec e diretor da Escola Judicial do TRT-4 (Ejud-4), desembargador João Paulo Lucena, colocou a estrutura e o pessoal dos Cejuscs à disposição e afirmou que a solenidade é simbólica no sentido de dar visibilidade ao importante papel das conciliações. O magistrado lembrou, ainda, que, segundo informações trazidas durante a correição ordinária realizada no TRT-4 recentemente, o desempenho dos Cejuscs da 4ª Região da Justiça do Trabalho está acima da média em relação às demais Regiões trabalhistas.
Segundo o gestor-regional do Programa Trabalho Seguro e coordenador substituto do Nupemec, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, mais importante que cumprir uma meta do Programa é utilizar a Semana para introduzir a ideia de que é importante a conciliação também quando se trata de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. O magistrado destacou a rapidez com que a iniciativa foi colocada em prática e o empenho da Administração em promover a atividade.
Para a supervisora do Cejusc 2º Grau, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, a Semana é uma oportunidade de trabalhar o tema de forma específica, o que traz muita visibilidade. "Recebi com muita honra a missão de construir essa Semana, porque essa é a nossa missão com a comunidade", ressaltou, ao colocar a estrutura do Cejusc à disposição de todos.
O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, procurador-regional Lourenço Agostini Andrade, destacou o tratamento de carinho e acolhimento às partes dispensado pelo Cejusc. "Em casos de acidentes e doenças, que geralmente trazem histórias trágicas e de sofrimento, essa atuação é ainda mais importante", afirmou.
Já o secretário-geral da OAB-RS, advogado Gustavo Juchem, colocou a advocacia à disposição do Judiciário Trabalhista para a iniciativa ao avaliar que, de fato, a autocomposição é a forma preferencial de resolução de conflitos. "Tratando-se de causas que envolvam acidentes e doenças, naturalmente mais sensíveis pelo dano causado às famílias, é ainda mais importante o restabelecimento rápido da harmonia entre as partes", avaliou.
Também estiveram presentes na solenidade a vice-corregedora do TRT-4, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juiz Marcio Lima do Amaral, o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), advogado Felipe Carmona, e o diretor da Câmara de Arbitragem da Federasul e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, advogado André Jobim.
