Artigo: "A dignidade humana dos trabalhadores do Brasil", de autoria do presidente da AmatraIV, juiz Tiago Mallmann Sulzbach
Texto originalmente publicado no jornal Correio do Povo, edição de 30/04/2022
O dia 1º de maio tem origem em uma greve histórica, realizada em 1886, nos Estados Unidos. De lá para cá, tivemos muitas evoluções na regulação do trabalho humano. Neste momento histórico, passamos por um contrafluxo em que os direitos dos trabalhadores são vistos como entrave ao desenvolvimento econômico. Este foi o mote dos debates prévios à chamada reforma trabalhista, aprovada há cinco anos. Na época, a promessa foi a de que teríamos desenvolvimento econômico rápido e milhões de empregos criados. Não obstante, verificamos, na prática, que a prosperidade econômica não veio e os empregos não foram criados. Tivemos, isso sim, um rebaixamento da massa salarial e um aumento imponente da informalidade. É cada vez menor a participação dos salários no PIB e isso tem efeitos concretos e diretos na economia local.
Ainda que os grandes conglomerados possam clamar algum benefício com a reforma, o que se observa no mercado do bairro do nosso leitor e da nossa leitora, nas pequenas empresas em geral, é que os consumidores minguaram. E minguaram porque são parte do exército de pessoas que, atingidas pelos efeitos da reforma aprovada há meia década, tiveram renda diminuída e, consequentemente, passaram a gastar menos no mercado de consumo. Em síntese: a reforma trabalhista, indiretamente, retirou dinheiro do mercado de consumo local com o rebaixamento linear dos salários formais e da informalidade que se intensificou a partir dela. Neste contexto, países que adotaram esta receita antes, como a Espanha, passaram a discutir e, até mesmo, a retroceder no reformismo. O foco, contudo, tem sido o de reinserir os direitos dos trabalhadores como motor de desenvolvimento econômico e não apenas para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras a sua dignidade.
Que este 1º de maio de 2022 nos sirva para refletir sobre o trabalho, a respeito da importância econômica de sua regulação e, fundamentalmente, sobre a dignidade humana dos trabalhadores do Brasil. A sociedade brasileira precisa debater este tema novamente. Cinco anos já são suficientes para um balanço equilibrado de prós e dos contras da reforma trabalhista.
O dia 1º de maio tem origem em uma greve histórica, realizada em 1886, nos Estados Unidos. De lá para cá, tivemos muitas evoluções na regulação do trabalho humano. Neste momento histórico, passamos por um contrafluxo em que os direitos dos trabalhadores são vistos como entrave ao desenvolvimento econômico. Este foi o mote dos debates prévios à chamada reforma trabalhista, aprovada há cinco anos. Na época, a promessa foi a de que teríamos desenvolvimento econômico rápido e milhões de empregos criados. Não obstante, verificamos, na prática, que a prosperidade econômica não veio e os empregos não foram criados. Tivemos, isso sim, um rebaixamento da massa salarial e um aumento imponente da informalidade. É cada vez menor a participação dos salários no PIB e isso tem efeitos concretos e diretos na economia local.
Ainda que os grandes conglomerados possam clamar algum benefício com a reforma, o que se observa no mercado do bairro do nosso leitor e da nossa leitora, nas pequenas empresas em geral, é que os consumidores minguaram. E minguaram porque são parte do exército de pessoas que, atingidas pelos efeitos da reforma aprovada há meia década, tiveram renda diminuída e, consequentemente, passaram a gastar menos no mercado de consumo. Em síntese: a reforma trabalhista, indiretamente, retirou dinheiro do mercado de consumo local com o rebaixamento linear dos salários formais e da informalidade que se intensificou a partir dela. Neste contexto, países que adotaram esta receita antes, como a Espanha, passaram a discutir e, até mesmo, a retroceder no reformismo. O foco, contudo, tem sido o de reinserir os direitos dos trabalhadores como motor de desenvolvimento econômico e não apenas para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras a sua dignidade.
Que este 1º de maio de 2022 nos sirva para refletir sobre o trabalho, a respeito da importância econômica de sua regulação e, fundamentalmente, sobre a dignidade humana dos trabalhadores do Brasil. A sociedade brasileira precisa debater este tema novamente. Cinco anos já são suficientes para um balanço equilibrado de prós e dos contras da reforma trabalhista.
Tiago Mallmann Sulzbach
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV)
