Juiz Luis Carlos Pinto Gastal é convocado para atuar na 8ª Turma e na 1ª SDI
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou, em sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (22/3), a convocação do juiz Luis Carlos Pinto Gastal, titular da Vara do Trabalho de Arroio Grande, para atuar no segundo grau.
O magistrado ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo. A convocação vai até a nomeação de um juiz ou juíza do Trabalho titular para este cargo vago de desembargador(a). Esta promoção se dará pelo critério de merecimento. Oportunamente, o Pleno do TRT-RS definirá a lista tríplice de nomes de juízes e/ou juízas que será encaminhada à Presidência da República. A escolha e nomeação do novo desembargador ou desembargadora são atos do Poder Executivo.
Na mesma sessão do Órgão Especial, também foi deliberado que o desembargador Carlos Alberto May passará a integrar a 10ª Turma Julgadora e a Seção Especializada em Execução (SEEx), nas cadeiras então ocupadas pela desembargadora Ana Rosa.
O juiz Gastal, por sua vez, atuará na 8ª Turma e na 1ª Seção de Dissídios Individuais, nas vagas abertas em razão da transferência do desembargador Carlos Alberto May para a 10ª Turma e a SEEx.
