25/11/2020 18:00

Desembargadores Tânia Reckziegel e João Pedro Silvestrin integram comitê do CNJ para o combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

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Conselheira Tânia Reckziegel e Desembargador João Pedro Silvestrin

A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o desembargador João Pedro Silvestrin, convocado para atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ambos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), integram o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. A portaria 255, do CNJ, foi publicada em 19 de novembro de 2020. 

O Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas será coordenado pela conselheira do CNJ, desembargadora Tânia. Criada em 2016, a equipe é um desdobramento do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, estabelecido na Resolução 212/2015 do CNJ. Dentre as atribuições do comitê estão “promover intercâmbios, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto ao enfrentamento à exploração do trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas”, assim como “promover o levantamento de dados estatísticos (sempre que possível desagregados por gênero, idade, etnia, cor da pele, ocupação e nível social e cultural), relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e do tráfico de pessoas”.

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Fonte: Secom/TRT-RS
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